Bruxelas quer melhorar direitos das vítimas de crimes e de violência

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública com vista a elaborar, no primeiro semestre do próximo ano, um conjunto de propostas para melhorar os direitos das vítimas de crimes e de violência na União Europeia.

A consulta, aberta até final de setembro próximo, refere-se às necessidades das vítimas em cinco domínios: reconhecimento, proteção, apoio, acesso à justiça e indemnização.

O executivo comunitário diz desejar receber contribuições “em especial dos cidadãos e das organizações, associações, organismos, instituições e peritos responsáveis por questões ligadas às vítimas, quer a nível local, quer a nível internacional”.

De acordo com estimativas de Bruxelas, na UE são assinalados todos os anos cerca de 30 milhões de crimes graves.

«Qualquer um de nós pode ser vítima de um crime ou de atos de violência. É infelizmente o que acontece a muitos milhões de pessoas todos os anos. Embora não possamos anular o mal causado, podemos minimizar o impacto do crime, ajudando as pessoas a recuperar e assegurando que são tratadas corretamente e que lhes é feita justiça» referiu a comissária europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding.

Advertisements
Tamanho da Fonte
Contraste