Macário Correia estima que só em abril de 2011 obtenha o empréstimo de 48 M€ e admite que “do ponto de vista técnico a câmara está falida”.
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, estima que só em abril de 2011 é que a autarquia consiga obter o empréstimo extraordinário de 48 milhões de euros, previsto no plano de reequilíbrio financeiro.
O plano de reequilíbrio financeiro para a Câmara de Faro, que prevê um empréstimo à banca de 48 milhões de euros, foi aprovado quinta-feira em Assembleia Municipal, mas só em abril de 2011 é que poderá haver verbas disponíveis da banca, afirmou hoje Macário Correia, durante uma conferência de imprensa para apresentar o plano de reequilíbrio financeiro.
O plano de reequilíbrio terá de receber um despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Local e só depois é que se pode avançar para a consulta à banca, explicou Macário Correia, referindo, tadavia, que já contactou com a Caixa Geral de Depósitos.
Depois de preparadas as propostas da banca, a Câmara Municipal de Faro e, mais tarde, a Assembleia Municipal de Faro, vão analisá-las e pronunciar-se sobre o empréstimo de 48 milhões de euros.
A concretização do crédito precisa, na Assembleia Municipal de Faro, de pelo menos 17 votos favoráveis dos deputados e só depois de passar naquele órgão é que pode seguir para o Tribunal de Contas, que terá de viabilizar o empréstimo.
A proposta de consultar a banca para a obtenção de um empréstimo de 48 milhões de euros, após a aprovação do plano pelo Governo, mereceu apenas quinze votos a favor, onze contra e sete abstenções, na Assembleia Municipal de quinta-feira que aprovou o plano.
Depois da aprovação do Tribunal de Contas é que a Câmara de Faro vai poder negociar o empréstimo com a banca, um processo que se correr de forma positiva permitirá em abril de 2011 começar a receber o dinheiro, reiterou o autarca.
No fim da conferência de imprensa, Macário Correia admitiu que do “ponto de vista técnico a autarquia está falida” e que com este “empréstimo extraordinário” vai permitir pagar as dívidas e manter ou dar continuidade aos investimentos do concelho.
A Câmara de Faro ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de sete milhões de euros.
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