Cada membro do executivo foi multado em 1400 euros devido à decisão de levar munícipes a Cuba para serem operados às cataratas
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A câmara municipal de Vila Real de Santo António anunciou hoje que vai apresentar recurso à multa aplicada pelo Tribunal de Contas aos membros do executivo, em exercício no anterior mandato, devido às cirurgias oftalmológicas efetuadas por aquela autarquia em Cuba.
Refira-se que cada membro do executivo foi penalizado com uma multa de 1400 euros, na sequência da auditoria financeira ao município realizada em 2009 e que punha em causa os procedimentos relativos às referidas cirurgias, realizadas entre 2007 e 2009 naquele país das Caraíbas.
“Na verdade, trata-se de uma decisão sem suporte legal e apenas baseada em pressupostos, já que o procedimento adotado pela autarquia vila-realense em nada difere dos que estão neste momento a ser seguidos pelo Governo de Portugal relativamente à contratação dos médicos colombianos, cubanos e uruguaios que se encontram a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, explica a câmara municipal de Vila Real de Santo António, frisando que se trata de uma “decisão injusta”.
Os responsáveis autárquicos lamentam ainda o facto de estarem a ser condenados por terem “tomado uma decisão que poupou dinheiro ao Estado Português, pôs fim às listas de espera no que se refere às cirurgias oftalmológicas, deu resposta aos problemas de mais de 300 famílias e permitiu cimentar um acordo com a República de Cuba para a vinda de 40 médicos, há mais de dois anos a exercer em Portugal”.
O relatório do Tribunal de Contas refere que não ficou provado que os 640 mil euros gastos em viagens e operações às cataratas tenha sido a solução mais vantajosa.
No entanto, os responsáveis da autarquia vila-realense garantem que, depois de consultadas algumas clínicas oftalmológicas portuguesas, chegaram à conlusão de que os valores praticados pelo Ministério de Saúde de Cuba eram “substancialmente inferiores”.
“No caso, menos 60 por cento”, explicam os mesmos responsáveis, acrescentando que as despesas com as viagens “foram executadas de acordo com os procedimentos de contratação pública, tendo sido adquiridos serviços apenas a empresas registadas na Plataforma de Compras do Estado, podendo dessa forma ser contratados serviços sob a forma de adjudicação direta, sem necessidade de recorrer a concurso público”.
O senhor luis gomes !!!por favor não engane mais a população~!!!!!!!
O tribunal multou a câmara por pagar operações às cataratas??????????? por pagar operações que o Estado não fazia??????? ao que isto chegou. Ainda não estou esquecido daquela notícia do médico espanhol que foi escorraçado do hospital do Barreiro porque fazia mais operações às cataratas num dia do que cada um dos seus colegas portugueses faziam num ano… pouca vergonha