Catalunha dá mais um passo para a independência

O presidente do governo regional, Artur Mas, defende a independência da Catalunha

O Parlamento regional vota no próximo dia 23 uma declaração de soberania da Catalunha. É mais um passo no processo de independência

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O Parlamento catalão vai votar no dia 23 de janeiro uma declaração de soberania da Catalunha, o primeiro passo para a realização de um referendo sobre a independência. Segundo a proposta, a Catalunha será proclamada como um “sujeito político e jurídico soberano”, devendo constituir um novo Estado.

Na quinta-feira, a Convergência e União (CiU) e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) fecharam a primeira proposta do texto, que servirá de base à declaração, enviando-na aos restantes partidos que defendem a realização de uma consulta popular.

“Trata-se de um direito democrático de iniciar o processo para a constituição da Catalunha como um novo Estado, a partir do reconhecimento da sua soberania”, pode ler-se na proposta, citada pelo jornal “El País”.

No texto é declarado ainda que o “povo catalão tem, por razões de legitimidade democrática, caráter de sujeito político e jurídico soberano”, sendo sublinhado que “as dificuldades e recusas por parte das instituições do Estado espanhol comportam uma negativa radical à evolução democrática da vontade coletiva do povo catalão”.

Recurso a todos os meios legais

A Convergência e União e a Esquerda Republicana da Catalunha defendem que este documento “cria as bases para uma evolução de autogoverno que hoje se expressa com total clareza nos aspetos políticos, financeiros, sociais, culturais e linguísticos”.

E garantem que serão utilizados todos os meios legais para a realização de uma consulta popular: “Utilizaremos todos os marcos legais existentes para tornar efetivo o fortalecimento democrático e o exercício do direito a decidir.”

Esta é a quarta vez que o Parlamento catalão proclama o direito de autodeterminação da Catalunha, embora pela primeira vez seja dito que esse direito deve ser expresso num referendo.

Recorde-se que no final de dezembro os partidos CiU e ERC deram um ultimato ao Governo de Mariano Rajoy, anunciando que esperariam apenas um semestre para a autorização de um referendo sobre a independência da região.

Liliana Coelho (Rede Expresso)

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