A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) anunciou que procedeu à reestruturação da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional (DSDR), uma das quatro unidades orgânicas da estrutura nuclear dos seus serviços, “para melhor corresponder aos desafios da Região do Algarve e à missão de coordenação e articulação de serviços na Região”.
As competências desta direção de serviços encontram-se agregadas em três domínios fundamentais: cooperação, estudos regionais e planeamento.
No domínio da cooperação, assegura a participação no Grupo de Trabalho do INTERREG Portugal España 21-27 acompanha a execução do POCTEP Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP) (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª convocatórias), dos vários órgãos Comité Territorial, Comité de Gestão e Comité de Acompanhamento através da Unidade de Coordenação Algarve – Gestão Regional da AC5-Alentejo, Algarve e Andaluzia.
Mais de 50 projetos e de 100 beneficiários neste quadro são acompanhados ao nível da verificação técnica e financeira.
De igual forma, acompanha os projetos desenvolvidos ao abrigo do programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (INTERREG SUDOE) que apoia o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), nos territórios de Portugal, Espanha e França.
No âmbito do POCTEP, a CCDR Algarve foi chefe de fila do projeto MEDITA “Dieta Mediterrânica promove saúde”, com a colaboração de três entidades parceiras, nomeadamente a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP (ARSAlgarve), a Universidade do Algarve (UAlg) e o Servicio Andaluz de Salud (SAS) e, em parceria, integra os projetos GIT, GITT-AAA, Magallanes ICC e Atlazul (em progresso).
Em conjunto com a CCDR Alentejo e a Junta de Andaluzia, a CCDR Algarve dinamiza a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA), criada em 5 de maio de 2010, e na qual, desde janeiro de 2020, o Algarve ocupa umas das vice-presidências.
A DSDR acompanha os trabalhos da Comissão Luso-Espanhola para Cooperação Transfronteiriça, participando regularmente nos trabalhos preparatórios das Cimeira Ibéricas e na operacionalização da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
No domínio dos estudos regionais, os colaboradores da DSDR coordenam a Rede de Acolhimento ao Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA), rede que agrega quase quatro dezenas de espaços (áreas de acolhimento de autocaravanas, parques de campismo e caravanismo e parques de campismo rural).
As dinâmicas relacionadas com as questões da Mobilidade e Transportes são divulgadas no Portal da Mobilidade e Transportes do Algarve, e é desenvolvido trabalho de acompanhamento das redes transeuropeias de transportes (TEN-TGuidelines).
Os fatores socioeconómicos nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental são ponderados também pela equipa e a avaliação dos impactos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Freguesias, irá em breve ser atualizada e aprofundada, face aos resultados dos Censos 2021, em colaboração com Universidade Nova de Lisboa.
