CDS questiona Governo sobre atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações no Algarve

Numa pergunta dirigida ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados do CDS-PP questionam qual é o atraso médio por pensão e por prestação social entre a data da entrega do pedido, do processamento do deferimento do mesmo e do início do seu pagamento na região do Algarve.

Os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro, Filipe Anacoreta Correia, Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Vânia Dias da Silva querem ainda saber “que medidas vai tomar o Governo para reverter esta situação, considerando que o que fez até agora mostrou-se ineficaz”, e “se já tomou alguma medida, na sequência do ofício da Provedora de Justiça sobre estes atrasos, ou se este foi simplesmente ignorado”.

Num último ponto, os deputados do CDS-PP querem que a tutela forneça ao parlamento informação sobre tempos médios de processamento, o número de pendências e o número de processos com mais de 1000 dias que existiram, desde 2010 e discriminados por Centros Distritais de Segurança Social, relativa ao distrito de Faro, “a qual o presidente do Instituto da Segurança Social se comprometeu a remeter, mas que, até à presente data, ainda não cumpriu”.

Os parlamentares centristas frisam ainda que, no sítio de internet da Provedoria de Justiça, consta a informação de que “ao longo de 2018 chegaram à Provedoria de Justiça 923 queixas sobre este assunto, quase quatro vezes mais do que em 2017, sendo que 45% se reportavam a atrasos superiores a um ano. Desde o início de 2019 e até fim de abril foram recebidas neste órgão do Estado 674 queixas relacionadas com atrasos na apreciação e decisão de requerimentos de pensões”, acentuam.

Numa visita ao mercado de Olhão da presidente do CDS, Assunção Cristas, dos deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo e do eurodeputado Nuno Melo, um comerciante local de nome Vítor Jerónimo queixou-se que ainda tem de estar a trabalhar pois espera há cerca de dois anos pela resposta da Segurança Social ao seu pedido de acesso à pensão de reforma.

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