O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) está a processar por difamação, pela segunda vez, o presidente do Algarve Biomedical Center (ABC), Nuno Marques, anunciou a Câmara Municipal de Loulé num comunicado.
Este processo remete a janeiro de 2021, quando o CHUA e o ABC trocavam acusações sobre a entrega de responsabilidades relativas ao caso dos 30 ventiladores que nunca funcionaram.
Para a Câmara de Loulé, este processo pretende “afastar a continuidade do Dr. Nuno Marques à frente do ABC”, o que “coloca em causa os compromissos assumidos entre esta instituição e o município”.
Os ventiladores S1 100 Superstar, necessários para o combate à pandemia de covid-19 naquela altura,
foram adquiridos a uma empresa chinesa pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), que
recolheu cerca de dois milhões de euros das autarquias da região, entregando posteriormente este valor ao ABC para a compra dos aparelhos. Além dos ventiladores, fazia parte desta lista de compras outros materiais como máscaras, luvas, fatos de proteção individual, bombas e seringas infusoras, monitores cardíacos e vídeolaringoscópios.
Esta ideia de adquirir ventiladores para o CHUA nasceu a partir de uma reunião entre a AMAL e a
Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve. Os primeiros 20 ventiladores foram entregues ao
CHUA, em Faro, no dia 26 de maio de 2021, numa espécie de cerimónia para assinalar o acontecimento, que foi elogiada por todas as entidades participantes e presentes naquele dia.
No entanto, em menos de um mês, o presidente da AMAL, António Miguel Pina, revelou que os 30
ventiladores não funcionavam devido a “problemas técnicos”.
Após várias tentativas de arranjo e contactos entre as entidades e a empresa chinesa que fabricou os
ventiladores, em janeiro de 2021 a AMAL exige a devolução de 1,3 milhões de euros dos aparelhos que
nunca funcionaram, que “não cumprem com todos os parâmetros necessários” e não passaram nos testes dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais, segundo disse o também autarca de Olhão, António Pina, ao JA, na altura.
Dois dias depois, a 22 de janeiro, a administração do CHUA remete para o ABC a responsabilidade de
pedir o reembolso do dinheiro investido. No entanto, o ABC descarta essa responsabilidade e remete-a
para…. o CHUA.
“O ABC é um 50% do CHUA e 50% da Universidade do Algarve, duas entidades públicas respeitadas e
sabendo que houve um dano, em que ele interferiu nesse dano, só tem que resolver o assunto e rápido” afirmou à Lusa, naquele dia, Paulo Neves, vogal executivo do conselho de administração do CHUA.
O responsável defende que “quem negociou, conhece o fabricante, o intermediário e lhes pagou”, deve
“executar as garantias se aquilo que comprou, estiver deficiente”.
“Não estou a ver como é que nós, que não temos a fatura, que não conhecemos o fabricante e nem o
intermediário, vamos perseguir a quem não pagámos, não tem sentido”, sustentou.
O presidente do ABC, Nuno Marques, no mesmo dia, afirmava que deveria ser o CHUA a solicitar o
reembolso já que é “o legitimo dono dos equipamentos”, sustentando que “não pode ser outra entidade a pedir reembolso” de aparelhos da qual não é dona.
“Nós não somos o proprietário, não temos qualquer legitimidade legal para interferir no processo”,
defendeu na altura.
O responsável revelou desconhecer qualquer deliberação sobre um pedido de reembolso e adiantou que a fatura foi emitida em nome do ABC mas “está no CHUA” desde a doação e “assim que é doado qualquer equipamento, passa o outro a ser o dono”.
Nuno Marques frisou que após o ABC se ter “disponibilizado para dar apoio” e enviar ao CHUA os contactos do fornecedor e apenas tomou conhecimento que os técnicos da empresa vieram a Portugal e
trabalharam nos ventiladores, mas a partir dai desconhece “qual a evolução do processo”.
Quando o dinheiro for devolvido, se isso acontecer, António Pina e os restantes municípios pretendem
usá-lo para “suprir outras necessidades do CHUA”.
Segundo a Câmara Municipal de Loulé, o primeiro processo do CHUA contra Nuno Marques foi
arquivado pelo Ministério Público “por falta de qualquer indício criminal”.
“A Câmara Municipal de Loulé não pode ficar indiferente a tal facto, uma vez que acompanhou e que
conhece bem de perto o trabalho desenvolvido pelo dr. Nuno Marques enquanto presidente do
ABC”, acrescenta o município.
Para a autarquia de Loulé, Nuno Marques é uma “referência”, com o seu trabalho “reconhecido não
apenas localmente, como nacional e internacionalmente”.
A Câmara algarvia recorda ainda que foi através do ABC que “saíram as primeiras estratégias e estudos
científicos para melhor conhecer e controlar a propagação” da covid-19, que foi aumentava a capacidade de resposta da linha SNS24 em todo o país e que foram implementadas as primeiras técnicas de pooling para otimizar o número de testes de diagnóstivo ao coronavírus.
O executivo louletano relembra ainda que foi ideia do ABC “o desenvolvimento das abordagens
inovadoras e de resposta muito eficiente para monitorizar e controlar a pandemia em lares de idosos no
Algarve e Baixo Alentejo”.
“A Câmara Municipal de Loulé condena a tomada de posição do Conselho de Administração do CHUA
contra o líder natural do ABC, o dr. Nuno Marques, tanto mais que, ao invés do reconhecimento do seu
trabalho bem como do apoio e incentivo à sua continuidade para levar mais longe o nome do Algarve e
das suas instituições, recorre de forma fanática e obstinada ao expediente da barra do tribunal para colocar em causa não apenas o seu nome mas também todo o seu trabalho em prol do Algarve. O Algarve não pode continuar a perder!”, conclui a autarquia.
