Na sequência da manifestação dos funcionários do Algarve Biomedical Center (ABC), agendada para amanhã, dia 20, em Faro, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), veio hoje prestar esclarecimentos através de um comunicado enviado às redações.
Com a manifestação, os trabalhadores do ABC pretendem demonstrar “a sua preocupação e o seu desagrado face à situação gravíssima que vive o consórcio, e que pode, em breve comprometer o futuro do ABC, estando em risco mais de 120 postos de trabalho qualificados, bem como de mais de 80 milhões de euros em projetos celebrados, com claro impacto para o ecossistema científico e de apoio à saúde pública no Algarve e no País”, segundo o comunicado divulgado esta segunda-feira.
Em resposta, o CHUA reafirma, através de um comunicado, “o seu empenho na cooperação conjunta com a UAlg, nas modalidades do ABC e fora dele, no sentido de prosseguirem os seus interesses institucionais comuns e contribuírem para o bem-estar das populações e para o prestígio da Região”, pode ler-se no documento.
“O CHUA pauta-se por elevados padrões de respeito institucional e pelo princípio da legalidade, no desempenho da sua missão”, prossegue a nota, na qual a instituição assegura que “a cooperação entre o CHUA e a Universidade do Algarve (UAlg) está a decorrer com normalidade, no espírito de boa-fé e de harmonia, tanto no campo do Ensino, da Medicina, da Enfermagem e de outros Cursos de Saúde, como no campo da Investigação, prosseguindo com regularidade os contactos e acordos comprometidos como necessários a tais atividades de parte a parte”, esclarecem.
O consórcio público ABC foi criado por portaria ministerial, envolvendo os Ministérios da Saúde e do Ensino Superior, “estando o CHUA e a UAlg obrigados à prossecução dos fins do consórcio, não lhes cabendo, nem podendo, extingui-lo. Só o Governo tem competência para decidir sobre a extinção, ou modificação do enquadramento legal, do ABC. O CHUA nunca defendeu a sua extinção, aliás vem prosseguindo para o seu aprofundamento”, alegam.
Com o objetivo de concretizarem a missão do Consórcio ABC, “o CHUA e a UAlg, criaram uma Associação para o Desenvolvimento do ABC (AD-ABC), de direito privado, na qual detêm partes iguais”. Esta associação, a AD-ABC, “é a entidade com personalidade jurídica, contratante nos projetos a desenvolver pelo Consórcio ABC e com os seus funcionários e colaboradores da referida associação. Nunca foi nem é intuito do CHUA, fazer extinguir a AD-ABC, nem modificar a sua situação estatutária. Aliás, já este ano foram realizadas eleições para os órgãos sociais da AD-ABC em que todas as partes estão devidamente representadas, exercendo os seus direitos e responsabilidades públicas”, conclui o comunicado.
