O Conselho de Administração do CHUA (Centro Hospitalar Universitário do Algarve) admitiu hoje que decorre um concurso público internacional para Contratualização de Serviços de Radioterapia, Radiocirurgia e PET TAC, mas garantiu que ainda nenhuma decisão foi tomada sobre o assunto, nomeadamente quanto à localização das futuras instalações.
Em causa está um protesto veemente da Associação Oncológica do Algarve quanto à possibilidade de aqueles serviços virem a ser transferidos para Sevilha, caso os resultados do concurso internacional assim o determinem.
A Associação Oncológica do Algarve (AOA) mostrou-se “incrédula” com a possível transferência dos tratamentos de radioterapia prestados a doentes oncológicos para uma clínica em Sevilha, pedindo esclarecimentos ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).
Em resposta enviada hoje ao JA, a administração do CHUA asseverou que até ao momento não foi tomada, por parte do Conselho de Administração do CHUA, nenhuma decisão, mas também não desmentiu a possibilidade de a transferência poder ser efetuada.
“Aliás, o Conselho de Administração sequer recebeu até ao momento, da parte do júri do concurso ou dos serviços competentes, a informação processual sobre o referido concurso, não havendo por isso sequer a possibilidade de esclarecimento para a deliberação e sobre o resultado do mesmo, como referido”, afirma o CHUa na missiva enviada ao nosso jornal.
Acrescenta que a seu tempo terão de ser seguidos, também nessa fase de decisão final, ”todos os tramites e aplicada a legislação em vigor no que respeita aos concursos públicos, dentro dos prazos estipulados”.
Nas últimas horas, numa mensagem dirigida à presidente do Conselho de Administração do CHUA, a administração da AOA manifestou-se “incrédula” e “surpreendida” com a possibilidade de os serviços passarem a ser pretados na capital andaluza, na sequência de um concurso público internacional lançado pelo centro hospitalar.
Segundo a AOA, a possível transferência para a cidade espanhola de Sevilha dos serviços de radioterapia atualmente prestados na Clínica de Radioncologia do Algarve, em Faro, é “um grave atropelo aos direitos dos pacientes oncológicos” da região.
“Neste sentido, somos a solicitar a informação que confirme a intenção da administração do CHUA de proceder à adjudicação deste cuidado de saúde a uma entidade estrangeira, sediada em Sevilha”,refere a AOA, que se reuniu de emergência na quinta-feira após tomar conhecimento desta possibilidade.
A Clínica de Radioncologia do Algarve, inaugurada em 2006 sob a designação Unidade de Radioterapia do Algarve, é a única que disponibiliza tratamentos de radioterapia na região, tendo a sua abertura permitido que os doentes oncológicos algarvios passassem a ser tratados sem necessidade de ir a Lisboa.
“Numa fase de fragilidade e necessidade de apoio familiar do doente oncológico, e numa das etapas fundamentais do tratamento do cancro, ficamos surpreendidos e incrédulos com esta possibilidade”, lê-se no documento.
A carta foi enviada à presidente do Conselho de Administração do CHUA, à Casa Civil da Presidência da República e à ministra da Saúde.
O processo que levou à abertura da primeira unidade de radioterapia do Algarve foi alvo de várias contrariedades, que o atrasaram, tendo o processo estado em suspenso durante aproximadamente seis anos.
Na altura, o projeto mereceu a oposição dos antigos ministros da Saúde do segundo governo de António Guterres: Manuela Arcanjo, no cargo entre 1999 e 2001, e António Correia de Campos, que lhe sucedeu, permanecendo no governo até 2002.
O projeto só receberia o seu primeiro impulso do poder central em 2004, quando o ministro da Saúde de Durão Barroso, Luís Filipe Pereira, autorizou a instalação da unidade e anulou o investimento numa semelhante a instalar no Hospital de Faro, decidida pelo executivo de António Guterres.
A unidade mereceu, no entanto, o apoio político e a comparticipação financeira dos 16 municípios do Algarve, que em janeiro de 2001 assinaram um acordo com a AOA estabelecendo uma capitação de um euro por munícipe, garantindo uma comparticipação de 681 mil euros num investimento total de dois milhões de euros.
Sete meses antes, em 20 de junho de 2000, a Câmara de Faro, tinha doado um terreno para a concretização da obra, atendendo à importância social da unidade.
