As cinco maiores economias da União Europeia — Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha — chegaram a um acordo na quinta-feira para partilharem informação sobre os reais proprietários de empresas e fundos de investimento a operar nos seus territórios, num esforço concertado dos seus líderes para demonstrarem que estão atentos às preocupações da população na sequência do caso Panama Papers.
De acordo com membros do Tesouro britânico à BBC, o passo vai tornar mais difícil que as empresas e os mais ricos mantenham atividades financeiras sem pagarem a sua quota e justa parte de impostos. As informações sobre os “reais proprietários” das empresas e fundos passarão assim a ser automaticamente trocadas, num sistema conhecido como registos país-a-país.
As cinco economias pretendem agora convencer os restantes membros do G20 a seguirem o exemplo, para fazer frente à evasão fiscal massiva denunciada pela maior fuga de informação de sempre — com base em 11,5 milhões de documentos internos da sociedade de advogados panamiana Mossack Fonseca, que estão a ser analisados e investigados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), de que o Expresso é parceiro.
É, no entanto, pouco provável que países como os Estados Unidos, a Arábia Saudita ou a China aceitem alargar os mecanismos de supervisão financeira para criarem registos automáticos sobre os reais proprietários de empresas e grandes fortunas.
Recorde-se que, em janeiro deste ano, os EUA recusaram assinar o Acordo de Troca Automática de Informação (AEOI, na sigla inglesa), que foi ratificado por 31 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os norte-americanos continuam a exigir um estatuto especial dentro da organização para manter o sigilo sobre as informações recolhidas internamente através da Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (FATCA).
Joana Azevedo Viana (Rede Expresso)
