Um artigo do Jornal de Notícias de hoje, assinado pelo jornalista Nuno Miguel Maio, revela que 65 indivíduos, “angariados” em Portugal, terão sido vítimas de escravatura na zona de La Rioja, em Espanha.
O juiz encarregue da fase de instrução recusou todos os argumentos por parte dos arguidos de contestação à acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Porto, em Dezembro do ano passado, e que poderiam evitar o julgamento. Assim, mandou para julgamento 58 indivíduos, acusados de crimes de escravidão referentes ao recrutamento de analfabetos e deficientes mentais para trabalhar em Espanha sem nada receber.
Excepção aconteceu com um dos indivíduos inicialmente acusados que demonstrou que já ter sido julgado no Tribunal de Alfândega da Fé pelos factos de que estava indiciado.
O processo vai seguir agora para as Varas Criminais do Porto, a fim de ser marcada a data do julgamento.
A investigação, a cargo da PJ do Porto, incidiu sobre a actividade de 13 “clãs” que, entre 1997 e 2005, se dedicaram à angariação de mão-de-obra para quintas e caves vinícolas em várias regiões de Espanha, através da promessa de salários razoáveis, com despesas de alojamento e alimentação pagas. Alvo de aliciamento eram pessoas débeis: analfabetos, deficientes mentais ou dependentes de álcool ou drogas.
A angariação era efectuada no interior do país, mas também no Porto, em estações de autocarros, comboios, hospitais e no centro da cidade. Chegados a La Rioja, Logroño, ou outras cidades do Norte de Espanha, os trabalhadores eram colocados em situações desumanas e a viver sob constante ameaça e intimidação, além de agressões.
Tinham de trabalhar na agricultura ou nas obras desde o nascer até ao pôr do sol, sem folgas. Comiam sandes ao almoço e, ao jantar, eram-lhes fornecidos os “restos” da alimentação dos “clãs”, que serviam também para dar a animais. E nada ganhavam.
Há vítimas que dizem ter construído cabanas com plásticos seguros por paus para não dormirem ao relento; casos de pessoas que se deitavam em colchões retirados do lixo; ou de “escravos” que viviam em casas degradadas, sem casa-de-banho, o que os obrigava a tomar banho em rios ou riachos. Alguns conseguiram fugir e contar tudo às autoridades, de Portugal e do país vizinho, mas sempre sob receio de represálias por parte dos grupos.
era curta-lhe a cabeça a quem isto……….