Comité das Regiões: Luís Gomes anuncia criação de novos mecanismos de apoio às PME

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O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, defendeu, esta quarta-feira, no encerramento da reunião anual do Comité das Regiões da União Europeia, em Bruxelas, a criação de novos mecanismos de apoio à internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) e propôs a implementação de novas políticas locais e regionais com vista à criação de ‘clusters’ empresariais.

Luís Gomes participa nesta reunião como autarca convidado, encontrando-se em representação do presidente do Comité das Regiões, Markku Markkula. O encontro assinala um dos principais momentos políticos do Comité das Regiões da União Europeia e acolhe todas as cidades europeias que foram eleitas como capitais europeias do empreendedorismo.

Tendo por base os casos de sucesso das regiões de Glasgow, Lombardia e Małopolska, cujas comunidades locais desenvolveram, nos últimos anos, políticas empresariais ativas que se traduziram na criação de startups e de novos negócios, o autarca português desafiou as regiões europeias a seguirem estes exemplos e a promoverem a internacionalização dos seus negócios.

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“A análise destes três casos de sucesso permitiu-nos identificar uma série de soluções que se revelaram eficazes e que estão a marcar positivamente o rumo destas regiões. Por essa razão, e tomando estes bons exemplos, o Comité das Regiões da União Europeia irá propor a criação de um manual de boas práticas para promover o empreendedorismo das PME no contexto europeu que será partilhado com todas as regiões e cidades da União Europeia”, revelou Luís Gomes.

De forma a facilitar a internacionalização das PME, o autarca português anunciou também a criação de novas linhas no programa Interreg Europa destinadas a facilitar o crescimento das PME em mercados regionais, nacionais e internacionais.

Os objetivos do plano passam ainda pelo reforço das abordagens estratégicas locais e regionais para ampliar a transferência de conhecimento e para apoiar a internacionalização das empresas através da utilização dos fundos estruturais.

Segundo Luís Gomes, o Comité das Regiões está também a efetuar um levantamento dos principais obstáculos regulamentares que afectam as PME e as start-ups nos territórios da União Europeia, de forma a determinar as prioridades em matéria de simplificação regulamentar para as empresas.

No encerramento da sessão, o membro português do Comité das Regiões comunicou ainda que a Comissão ECON está a organizar um seminário sobre «Regulamentação inteligente e um crescimento inteligente», que terá lugar na Áustria, em novembro.

O encontro irá reunir as experiências dos players, das instituições da UE e das autoridades regionais e locais, tendo como objetivo estabelecer os princípios essenciais para a criação de um melhor enquadramento regulamentar para os empresários e para as PME, permitindo a criação de um ambiente em que as start-ups possam prosperar e crescer.

Recorde-se que, em março, o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, já havia liderado, em Valência, uma missão de avaliação do trabalho desenvolvido por aquela comunidade espanhola, distinguida em 2015 com o prémio de Região Empreendedora Europeia.

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