Quatro mil milhões de euros. É este o valor próximo que deverá ser anunciado esta noite, pelo Banco de Portugal, para capitalizar o Banco Espírito Santo. A capitalização será feita através do Fundo de Resolução mas o dinheiro em causa é de contribuintes – que poderão vir a recebê-lo mais tarde.
Duas frases serão ouvidas esta noite, pelo governador do Banco de Portugal, e nos próximos dias, pelos membros do governo. Uma é de que a intervenção do Estado no Banco Espírito Santo não é uma nacionalização; a outra é a de que os contribuintes não vão perder dinheiro. Os partidos políticos da oposição dirão provavelmente o contrário.
Para conseguir afastar o espetro de uma nacionalização, o mecanismo de intervenção que irá ser adotado no BES tem várias etapas:
1) Separa-se o “BES bom” do “BES mau”. Os ativos tóxicos ficam no “BES mau”, que fica a ser gerido ao longo do tempo de modo a minorar os prejuízos;
2) O “BES bom” será capitalizado pelo Fundo de Resolução, um fundo que a maioria dos portugueses desconhece, participado por todos os bancos do sistema. Como o Fundo de Reestruturação só tem 182 milhões de euros, precisa de mais.
3) O Estado empresta dinheiro ao Fundo de Resolução, recorrendo à linha de capitalização da troika para a banca, de que restam ainda 6,4 mil milhões de euros. Sendo emprestado pela troika, este dinheiro é dívida pública, pelo que será pago por contribuintes.
Lendo agora de baixo para cima, percebe-se que são os contribuintes que vão capitalizar o BES: o Estado deve dinheiro à troika que vai financiar o Fundo de Resolução, que por sua vez capitaliza o BES. Formalmente, não é uma nacionalização, uma vez que o Estado não fica com ações do BES.
No futuro, o objetivo é vender o “BES bom”, com um encaixe que, supostamente, retribuirá o investimento do Fundo de Resolução. Se a venda no futuro foi feita pelo menos pelo mesmo valor que o Estado indiretamente injetou no BES, não há prejuízo para os contribuintes. Entretanto, e até que a venda do BES seja concluída, o Estado vai recebendo juros pelo financiamento.
RE
