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Concorrência acusa bancos de atuação concertada

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A Autoridade da Concorrência (AdC) está a acusar 15 bancos, entre os quais se encontram os maiores do sistema ( Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, BPI e Santander Totta) de atuação concertada pela partilha de informação sobre dados de mercado. A informação é avançada na edição desta sexta-feira do Diário Económico (DE).

A nota de acusação, ontem entregue aos bancos envolvidos, é o resultado de um processo de averiguação instaurada em 2012. A acusação abrange infrações cometidas entre 2002 e 2013 e surgiu depois do Barclays ter entregue à AdC provas de infração que conduziram a uma inspeção profunda junto dos bancos. Barclays e Montepio já tinham apresentado um “pedido de clemência” para evitar multas mais pesadas.

Os bancos acusados, que já foram ouvidos no decorrer da investigação, terão agora oportunidade de se defender.

A partilha de dados do mercado é considerado uma prática de concertação, violando as regras da concorrência. Segundo refere o DE, a partilha de informação envolvia os valores de spreads aplicados e comissões na concessão de credito à habitação e empresas. A acusação da AdC afasta da acusação o anátema da cartelização, apontando para um “mecanismo de partilha de informação”.

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