Conferência dos Oceanos “excecional em mobilização e participação”

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas “foi excecional” no sentido da mobilização e participação, 10 vezes superior à primeira conferência, de Nova Iorque, considera o administrador da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha.

O responsável fez um balanço da conferência, organizada por Portugal e pelo Quénia e que decorreu em Lisboa de segunda-feira até esta sexta-feira, dia 01.

Tiago Pitta e Cunha disse esperar que os compromissos traçados darão “energia para os grandes processos em cima da mesa, a começar, já em agosto, pelo tratado de conservação do alto mar, que há tantos anos está em negociação”.

A Fundação Oceano Azul tem trabalhado na área da criação de áreas marinhas protegidas, “um trabalho fundamental para Portugal, se quer ser um país líder na agenda internacional dos oceanos”, e nesse sentido a Conferência de Lisboa também foi muito importante, disse.

“Portugal, não se pode dizer que tenha sido muito bem-sucedido nos últimos 30 anos a tratar da conservação da natureza do oceano, não somos um país que tenha investido muito em áreas marinhas protegidas em 30 anos. Na verdade na área continental de Portugal a última área marinha protegida com algum significado foi a do parque Luiz Saldanha, em Sesimbra”, que é “relativamente diminuta”, observou.

E acrescentou: “Todo o trabalho que a Fundação tem feito para criar novas áreas marinhas protegidas nos Açores, na Madeira e no Algarve foi coroado de êxito com esta Conferência”.

Em relação ao Algarve, Tiago Pitta e Cunha citou o ministro do Ambiente, que disse que irá procurar terminar assim que possível a adoção da nova área marinha protegida do Recife do Algarve, uma proposta da Fundação e do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve. Trata-se de “uma zona fabulosa do ponto de vista da sua riqueza natural e determinante para o sucesso da vida marinha, biodiversidade e ‘stocks’ pesqueiros da região do Algarve”, disse.

Em relação à Madeira, o presidente do Governo Regional anunciou que vai começar a tratar dos planos de gestão e monitorização da área protegida das Selvagens, e o presidente do Governo Regional dos Açores repetiu o compromisso de chegar a 2023 com 30% do mar do arquipélago como área marinha protegida.

Como importante Tiago Pitta e Cunha destacou também a visita à Fundação do Presidente francês, Emmanuel Macron, e o facto de este ter dito que a França é primeiro favorável à ciência e só depois a equacionar a exploração mineira do fundo do mar.

“A França é dos principais interessados na mineração no fundo do mar e estas declarações do Presidente foram extremamente importantes, respondem à clarificação fundamental da política externa da França na questão dos oceanos”, disse o administrador da Fundação oceano Azul, acrescentando que gostaria de ouvir palavras idênticas do Governo português.

A Fundação tem sido sempre contra a mineração em mar profundo e Tiago Pitta e Cunha reafirmou que se trata de um absurdo.

“Nesta altura em que queremos mudar o paradigma da revolução da era industrial para uma nova era assente na sustentabilidade ambiental e na descarbonização da economia, procuramos destruir a única parte do planeta intocável, como os fundos marinhos”, criticou.

A Fundação apoia organizações que defendam moratórias em relação à mineração, referindo-se ao facto de mais de 30 organizações se terem juntado numa petição para reivindicar a adoção de uma moratória para a mineração em mar profundo por parte do governo Português.