Conselho de Estado apela a “pontes de diálogo construtivo”

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Ao fim de quase seis horas de reunião no Palácio de Belém, já passava das 23h30, o 11.º Conselho de Estado convocado por Cavaco Silva deixou uma mensagem a todas as forças políticas e sociais: o empenho pelos “entendimentos” tendo no horizonte os “objetivos nacionais”.

Com a análise dos resultados no país – sociais e económicos – findo o programa de ajustamento da troika e num momento de “seriedade das exigências”, exorta-se a que se preservem “as pontes do diálogo construtivo”, num “quadro da diversidade e pluralidade democrática”.

Neste encontro, no qual a questão dos fundos estruturais da parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia também era prioridade da agenda, discutiram-se “as condições necessárias para que o País, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da atual tendência demográfica”, declarou o secretário do Conselho Abílio Morgado, que leu o comunicado deste que é o órgão político de consulta do Presidente da República.

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Como superar o desafio? Com uma “voz ativa” de Portugal na União Europeia, em “prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária” e a “utilização muito criteriosa dos fundos estruturais”.

Os conselheiros de Estado assinalam que o dinheiro europeu deverá ser canalizado para a “obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento”. Alberto João Jardim e Mário Sores estiveram ausentes.

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