Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática volta a reunir-se

Mais de 70 representantes de entidades com assento no Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do município estiveram no Cineteatro Louletano

Passados dois anos, o Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do município de Loulé, entidade que tem como missão criar sinergias tanto internas como externas à própria autarquia, voltou a reunir-se.

Mais de 70 representantes de entidades com assento no Conselho Local de Acompanhamento da Ação Climática do município estiveram no Cineteatro Louletano, esta segunda-feira, para participar na 7.ª reunião daquele órgão, um fórum único no país de debate das iniciativas no plano local em matéria ambiental e onde, pela primeira vez, estiveram alunos em representação dos agrupamentos de escolas.

Intervenções de especialistas sobre o trabalho que está a ser desenvolvido em áreas como a água, energia, objetivos de desenvolvimento sustentável, património natural, floresta e biodiversidade ou o passo pioneiro que constituiu a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática de Loulé foram algumas das temáticas em foco.

Como sublinhou Lídia Terra, chefe de Divisão de Ação Climática e Economia Circular, apesar deste interregno provocado pela pandemia, “o processo de trabalho não desacelerou”. E foi para “prestar contas e recolher contributos das partes face a este compromisso com a ação climática” que se desenvolveu o programa do dia.

O primeiro orador da sessão plenária, o autarca Vítor Aleixo, recordou os momentos marcantes desta viagem de Loulé, que começou em 2013 com “a predisposição do executivo para fazer da política climática um eixo central da política autárquica agora reforçada pela recente aprovação do Plano Municipal de Ação Climática, salientando o facto de Loulé ter sido o primeiro município português a ter aprovado instrumento, que agora é uma obrigação legal.

Um plano que pretende “transformar Loulé num território resiliente às alterações climáticas, comprometido com a descarbonização e a transição energética,” mas que “não deixe ninguém para trás”, isto é, percorra um caminho que seja promotor de sustentabilidade e justiça social, construído com a comunidade.

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Seguiu-se a intervenção de Miguel Freitas, que trouxe dados sobre o dossier da “Sustentabilidade, Florestas e Biodiversidade e Desenvolvimento Rural” – um trabalho em curso desde 2020 – com vista a concretizar diversos programas para aumentar o conhecimento sobre o território (com enfoque nas zonas de baixa densidade), “torná-lo mais resiliente e valorizar os recursos endógenos, sendo esta uma mais-valia para a candidatura a Geoparque da UNESCO”.

No contexto atual, em que a região algarvia esta a ser afetada pela seca, Sérgio Costa, da Simbiente, apresentou o Plano Municipal de Contingência para Períodos de Seca, que permitiu dotar o município de um mecanismo para lidar de forma preventiva com os períodos de seca, garantindo a diminuição dos seus efeitos e danos.

Num concelho que conta já com duas áreas protegidas, a Fonte da Benémola e a Rocha da Pena, o vereador Carlos Carmo apresentou o processo que levou à criação de uma terceira, a Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal. O processo de classificação daquela área de 135 hectares na freguesia de Quarteira nasceu da necessidade de proteger os valores naturais aí existentes, a sua riqueza de fauna e flora, criando, por outro lado, uma zona de descompressão na freguesia da região algarvia com maior densidade populacional e área urbana. Numa política de proximidade entre a entidade gestora, visitantes, residentes e proprietários, pretende-se que estes sejam agentes ativos na gestão da Reserva.

João Ferrão, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, falou da importância do cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) na Agenda para 2030 proposta pelas Nações Unidas e da Plataforma ODS Local, um portal online dinâmico que permite visualizar e monitorizar os contributos e progressos de cada município em relação aos ODS, mapear as práticas inovadoras e sustentáveis que tanto as autarquias como a sociedade civil e as empresas estão a implementar, e medir o seu impacto.

A reunião encerrou com um balanço feito por Pedro Coelho, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Durante esta sessão, o presidente Vítor Aleixo anunciou que, em setembro, Loulé será a cidade anfitriã de uma iniciativa sobre desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma conferência internacional dedicada ao tema dos “mercados de capital natural”, uma nova forma das empresas pensarem a utilização de recursos naturais.

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