Consulta pública sobre petróleo recebeu quase 600 participações

O consórcio Eni/Galp pode ser autorizado a avançar com uma sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur e, eventualmente, prosseguir com a exploração de petróleo

A consulta pública sobre a prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, que visa decidir se o projeto do consórcio Eni/Galp deve ser submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), recebeu 578 comentários. Para a maioria, o projeto é considerado “altamente poluente e perigoso” para a região. Mas também há quem defenda que representa “uma oportunidade para o desenvolvimento económico de Portugal”. A batata quente está agora nas mãos do Governo, enquanto o Algarve aguarda com muita expetativa o próximo passo

 

Terminou no início desta semana a consulta pública, promovida pelo Ministério do Ambiente, que vai determinar se o projeto de sondagem de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur vai ou não ser sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Esta consulta pública, que teve início na primeira semana de março, recebeu 578 participações, a esmagadora maioria das quais de particulares a oporem-se ao furo de prospeção de petróleo do consórcio liderado pela italiana Eni e a portuguesa Galp. Segundo apurou o JORNAL DO ALGARVE, só no último dia (segunda-feira) foram registados mais de 110 comentários no portal oficial onde são disponibilizados os processos de consulta pública a cargo do Ministério do Ambiente.

Após o fim da consulta pública – que, tal como o Governo sublinha, insere-se no quadro da participação dos cidadãos no processo legislativo, procurando “obter contributos para tomar decisões mais informadas e participadas, logo, melhores para todos” –, os comentários vão agora ser criteriosamente analisados pelas diversas áreas técnicas do Ministério do Ambiente, que vão elaborar um relatório com o resultado das participações obtidas, onde constarão as conclusões. Só depois, o Governo tomará uma decisão final sobre a necessidade, ou não, de avançar com uma avaliação do impacto ambiental antes da realização do primeiro furo ao largo de Aljezur…

(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 19 DE ABRIL)

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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