O Conselho constitucional francês validou hoje a nova reforma do sistema de aposentações, adotada em definitivo no Parlamento francês no passado dia 27 de outubro.
O novo sistema suscitou uma forte contestação no seio da opinião pública francesa e gerou várias jornadas de protesto que quase paralisaram o país durante o mês de outubro.
A intervenção do Conselho foi solicitada pela oposição socialista a 02 de novembro. Os socialistas alegaram então que a nova reforma constituía “um atentado aos princípios de igualdade”.
O Conselho deu parecer favorável aos três aspetos contestados pela oposição socialista, abrindo caminho para a promulgação do diploma pelo Presidente Nicolas Sarkozy num prazo de 15 dias.
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O novo regime aumenta a idade de reforma plena de 65 para 67 anos, qualquer que tenha sido o tempo de descontos, e altera a idade mínima para aceder ao regime pensionista de 60 para 62 anos.
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