O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus, justificando a medida com o previsto aumento exponencial da estirpe britânica para as próximas duas semanas.
“Os dados que existiam diziam que esta nova estirpe tinha um crescimento reduzido, os novos dados indicam que esse crescimento será muito mais rápido do que pensávamos”, justificou o primeiro-ministro, aduzindo que dentro de duas semanas essa estirpe deverá ter uma prevalência de 60% do total de infeções.
As aulas presenciais, que serão suspensas a partir desta sexta-feira, não serão substituídas por aulas televisivas ou transmitidas online.
O período de 15 dias que começa sexta-feira será compensado por uma redução ou eliminação de intervalos letivos posteriores, disse António Costa, precisando que os ATL também estarão encerrados e os pais de alunos com menos de 12 anos terão apoios para poderem faltar ao trabalho.
Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março, disse o primeiro-ministro.
“Terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.
No confinamento de março, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que têm de faltar ao trabalho para ficar em casa com os filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas.
O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.
As escolas mantêm-se abertas para apoio alimentar a crianças que têm direito à Ação Social Escolar, mantendo-se abertas também para apoiar as crianças com necessidades educativas especiais.
O primeiro-ministro reforçou que as escolas “não foram nem são o principal foco de transmissão do vírus e pediu à população para que não utilize este encerramento como desculpa para descurar o dever de confinamento e proteção de si e dos outros.
