A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai promover sessões de esclarecimento online acerca das medidas de apoio a empresas e gestão municipal na quinta-feira, anunciou a entidade em comunicado.
A 2 de abril, vai decorrer uma reunião online da rede INVESTALGARVE, com a participação das entidades que têm acompanhada o processo da rede regional de parcerias de apoio ao desenvolvimento económico.
O objetivo desta sessão é esclarecer as linhas de crédito, as medidas de flexibilização no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas, o apoio à continuidade da atividade e emprego, os lay-offs simplificados, as medidas da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional e a aplicação do estado de emergência.
Entre os orados convidados desta reunião, vão participar membros de instituições como o IAPMEI, RTA, IEFP e CRESC ALGARVE 2020.
No mesmo dia, vai decorrer uma ação de formação online com o nome “Gestão Municipal em Período de Crise”, com a participação do consultor de Finanças, Gestão e Contabilidade Públicas, Pedro Mota e Costa.
Nesta sessão, será debatida a atual situação excecional decorrente da pandemia de COVID-19 e as suas consequências, bem como as urgentes intervenções dos municípios na saúde pública e no apoio social.
Outro dos temas que terá lugar na ação de formação é o Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 e março, que implementa medidas excecionais e temporárias em resposta ao vírus, que deverão ser articuladas com o quadro legal aplicável aos municípios.
Esta sessão é destinada a membros dos executivos e dirigentes ou outros elementos das autarquias com responsabilidades na área financeira.