O Sindicato de Hotelaria do Algarve denunciou esta semana a imposição de férias por parte de algumas empresas aos seus trabalhadores, situação desconhecida pela maior associação de hoteleiros da região, na sequência da pandemia de Covid-19.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve (STIHTRSA) afirmou à Lusa ter sido contactado por diversos trabalhadores a pedir informações sobre “a imposição de férias que se está a verificar num número crescente de empresas”.
“Há empresas que já mandaram trabalhadores para casa nesta situação e há outras a querer fazê-lo no mais curto espaço de tempo”, disse o coordenador do sindicato Tiago Jacinto, considerando não haver base legal para as empresas o fazerem e que os “trabalhadores não são obrigados a aceitar”.
Defendendo que “o isolamento social não são férias”, Tiago Jacinto sustentou que o número de casos já reportados e “com uma tendência para aumentar nos próximos dias”, leva o sindicato a “ponderar solicitar a intervenção da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho e do Governo”, para que tome medidas “no sentido de fazer respeitar a legalidade”.
A baixa ocupação e o cancelamento de reservas devido ao surto do novo coronavírus levaram a uma “diminuição de trabalho”, mas o sindicalista adiantou que “entre 01 de maio e 31 de outubro as férias só podem ser gozadas com comum acordo”.
“Os trabalhadores não podem sair prejudicados por esta situação, porque ao irem para casa as despesas vão aumentar, até com alguma subida de preços que já se verifica, [e] não podem ver a sua remuneração diminuída”, reforçou Tiago Jacinto.
O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, declarou à Lusa desconhecer “qualquer situação de imposição e desacordo” entre empresas e trabalhadores, acusando o sindicato de “vontade de protagonismo”.
Elidérico Viegas referiu que a diminuição na procura levou alguns empresários a uma redução do funcionamento ou mesmo encerramento das unidades hoteleiras, “fazendo um acordo com os funcionários”, para lhes proporcionar férias e “melhores condições” do que se estiverem em isolamento.
O presidente da AHETA revelou existirem outras alternativas, como “o ‘lay-off’ [redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo] simplificado para quem encerra a atividade”, ou as medidas anunciadas pelo Governo, nas quais se incluem a possibilidade de o empregador apenas ficar a suportar 33% do salário”, ou, ainda, as férias.
“Ao irem para férias os trabalhadores auferem vencimentos normais, a 100%, e ainda ganham o subsídio. Se assim não for recebem apenas 66%, não sei o que será melhor”, declarou.
Elidérico Viegas disse não entender “esta posição do sindicato”, afirmando que “está a dar um tiro no pé”, já que “nada é feito sem acordo do trabalhador”.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
