O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, devido à pandemia de covid-19.
O anúncio foi feito pelo presidente numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ter ouvido o Conselho de Estado durante o dia de hoje, ter obtido o parecer positivo do Governo e a aprovação do decreto pela Assembleia da República.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o Governo, que tem entre mãos uma tarefa hercúlea, adotou medidas tentando equilibrar contenção no espaço público e nas fronteiras e não paragem da vida económica e social”.
Segundo o Presidente, “mais vale prevenir do que remediar” e elogia os cidadãos que “têm sido exemplares, numa quase quarentena”.
A pandemia do covid-19 “será um desafio enorme” e o Presidente considera que seja “uma verdadeira guerra”.
O Presidente da República garantiu que “nesta guerra ninguém mente nem vai mentir a ninguém”.
O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República sem votos contra e com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, BE, PAN e do deputado do Chega.
O PCP, os Verdes, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo abstiveram-se.
Ficam suspensos alguns direitos e garantias, como a liberdade de deslocação ou de manifestação, mantendo-se os direitos essenciais, como o direito à vida, a liberdade de informação ou a liberdade religiosa.
Para evitar o contágio, as autoridades poderão impor o “confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde” de doentes, bem como o estabelecimento de “cercas sanitárias”.
Suspende-se também o direito à greve se “comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas” ou a “prestação de cuidados de saúde” na luta à pandemia do covid-19.
O estado de emergência entra em vigor esta quinta-feira, à meia-noite. O decreto pode ser consultado aqui.
