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O deputado Cristóvão Norte (PSD), eleito pelo Algarve desafiou o Governo a explicar quais as medidas, concretas, que vai tomar para reduzir os tempos de espera de consultas no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve.
O parlamentar considera que “a hemorragia da saúde no Algarve tem que ser estancada” e, através de um conjunto de questões colocadas ao executivo socialista, quer saber
em que data ou datas pretende o Governo tomar essas medidas, bem como quais são os objetivos quantificados pelo Governo para reduzir o número de consultas hospitalares realizadas fora dos tempos máximos de resposta garantida (TMRG) naquele centro hospitalar e com que prazos.
Cristóvão Norte diz que os anteriores governos “atribuíram, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a maior prioridade à redução do número de consultas médicas realizadas fora dos TMRG” e que, na anterior Legislatura, a percentagem de consultas hospitalares que ultrapassavam os TMRG “registou uma evolução positiva, como o comprova o facto de a mesma ter decrescido de 31%, em 2010, para 26%, em 2015”.
Contudo, acrescenta o deputado, “o atual Governo voltou a subir a percentagem de consultas realizadas fora do TMRG para 28%, como logo sucedeu em 2016, um aumento de 2 pontos percentuais, que compromete os resultados positivos que estavam a ser alcançados pelos anteriores executivos”.
Cristóvão Norte refere ainda que “a agravar o que se acaba de referir, acresce mesmo que os tempos de espera para consultas hospitalares continuaram a aumentar no último ano, obrigando milhares de doentes a esperar largos meses, por vezes mesmo anos, pelo acesso às consultas de que carecem, assim vendo comprometido o seu direito à proteção da saúde”.
Neste sentido, o deputado algarvio mostra, com números, que os tempos médios de resposta para primeiras consultas de especialidade “ultrapassam significativamente” os TMRG nos hospitais de Faro e de Portimão.
O parlamentar diz que, em Faro, são 653 dias de espera para uma consulta da especialidade de estomatologia, 560 para neurocirurgia, 489 para urologia, 417 para ginecologia de apoio à fertilidade, 362 para dermato-venereologia, 292 para ginecologia, 255 para reumatologia e 231 para otorrinolaringologia.
Por seu turno, em Portimão, são 856 dias de espera para uma consulta da especialidade de urologia, 438 para reumatologia, 388 para gastroenterologia e 262 para oftalmologia.
“Esta é uma situação absolutamente inaceitável e que responsabiliza particularmente o Governo, bem como os partidos políticos que o apoiam, tanto mais que, há já dois anos, o ministro da Saúde se comprometeu publicamente, perante a Assembleia da República, em reduzir substancialmente os TMRG nas consultas hospitalares realizadas no âmbito do SNS”, considera Cristóvão Norte.
Com efeito, a 6 de Abril de 2016, o referido membro do atual executivo socialista afirmou na Comissão de Saúde, em resposta a uma pergunta que lhe fora dirigida por um deputado do Grupo Parlamentar do PSD, que “o ponto de partida no final do ano passado [2015] foi que apenas 74% das respostas eram garantidas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantida. Este é o ponto de partida, cabe-nos a nós, no final do ano [2016], apresentar um ponto de chegada diferente e esperemos que substancialmente melhor. Mas também lhe digo (…) que tudo o que for menos de 80% será pouco ambicioso.”
A este respeito, Cristóvão Norte assinala que “a região tem problemas estruturais na saúde, e este Governo, que assumiu que tomaria medidas para os resolver prontamente agravou-os”.
“Todos os principais indicadores pioraram e a saúde continua a afastar-se dos algarvios. É preciso reforçar os meios, médicos e enfermeiros e avançar para um novo hospital central. O Governo vai avançar para quatro novos hospitais e o Algarve que desde 2006 é a segunda prioridade volta a ficar de fora”, lamentou.
O Grupo Parlamentar do PSD exige que o Governo adote “sem mais demora” as medidas que se impõem para “inverter esta crescente degradação das condições de acesso dos doentes aos cuidados de saúde no SNS” e que o executivo informe a Assembleia da República “imediatamente” sobre a forma como pretende reverter a “situação que deixou agravar”.
