A decisão sobre a providência cautelar que a Portway interpôs contra a greve do STTAMP, que dura até ao final do ano, foi adiada e deverá ser conhecida dentro de uma semana, indicou à Lusa o sindicalista Vítor Teixeira.
“Neste momento não há nenhuma decisão”, referiu, salientando que “podia ter havido hoje uma decisão caso houvesse entendimento”, mas “não foi possível”, destacou o dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), depois da audiência, que decorreu hoje de manhã, no Palácio da Justiça do Porto.
Segundo Vítor Teixeira, ainda pode haver algum tipo de entendimento durante a semana, mas, se tal não acontecer, a sentença irá ditar se a providência cautelar será ou não aceite. Para já, mantém-se a greve nos moldes em que foi convocada, salientou.
No dia 06 de junho, a Portway interpôs uma providência cautelar contra a greve convocada pelo STTAMP, que foi parcialmente aceite, ficando marcada audiência no tribunal para hoje, disse o sindicato à Lusa nesse dia.
Os trabalhadores da Portway iniciaram em 01 de junho uma greve, que se vai prolongar até 31 de dezembro, exigindo a adesão ao Acordo da Empresa (AE), depois de o STTAMP ter lamentado a “irredutibilidade” da empresa de assistência em terra nos aeroportos.
Em declarações à Lusa no dia 06 de junho, Catarina Silva, do STTAMP, explicou que o sindicato foi nessa dia notificado da providência cautelar, onde, disse, a empresa alega insuficiência de serviços mínimos durante a greve.
Assim, uma vez que a providência cautelar foi apenas parcialmente aceite, a greve não está suspensa tendo hoje decorrido a audiência no Palácio da Justiça do Porto, para analisar a manutenção ou não da paralisação de trabalhadores de assistência em terra em aeroportos.
Em 06 de maio, num comunicado enviado à Lusa, que dava conta da convocação da greve, o STTAMP indicou que, no seguimento dos pedidos de adesão ao AE, que foram recusados pela administração da Portway, solicitou a intervenção da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para uma tentativa de reconciliação.
Segundo o STTAMP, ainda em sede de mediação na DGERT, a Portway começou por apresentar serviços mínimos que o sindicato entendeu “exagerados”, mas depois acabou por não pedir serviços mínimos, alegando “fraca representatividade do sindicato na empresa”.
Para Catarina Silva, a medida levada a cabo pela empresa representa “um atentado à liberdade do direito à greve dos trabalhadores nunca antes visto”, que “roça a má-fé”.
Contactada pela Lusa nesse dia, fonte oficial da Portway esclareceu que “a providência cautelar interposta pela Portway deve-se à desproporcionalidade da greve, de sete meses, numa atividade com tanto impacto na economia e na vida das pessoas”.
A Portway opera nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Beja e, segundo a sua página na internet, tem mais de 80 companhias aéreas como clientes.
