6ª Cimeira Europeia do Comité das Regiões
Declaração de Atenas defende mudança de rumo e novas políticas de crescimento
O Comité das Regiões aprovou durante a 6ª Cimeira Europeia das Regiões e Cidades que decorreu na capital grega, a chamada “Declaração de Atenas”. Um plano de reforma com sete pontos, defendendo uma revisão por parte da UE da estratégia até agora seguida e duma mudança de rumo se se pretende, efetivamente, criar uma “economia inteligente, sustentável e integradora” antes de 2020.
A declaração defende que o êxito futuro da estratégia de crescimento da UE dependerá de um maior grau de participação das entidades locais e regionais na sua aplicação. Esta ideia resultou das conclusões de uma avaliação intermédia da “Estratégia Europa 2020”.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reconheceu no debate de encerramento da Cimeira, os sacrifícios feitos pela Grécia, nis últimos anos e deixou uma mensagem de esperança “estamos numa fase onde o crescimento é o centro de toda a nossa ação. A prioridade é emprego, emprego, emprego. No entanto, não podemos esquecer que alguns dos nossos países estavam numa situação desesperada quando pediram ajuda à UE. A fase pior já terminou mas temos de manter o nosso compromisso contra o excessivo déficit público e a dívida privada, uma vez que não podemos ter crescimento sem equilíbrio”.
O presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel Siso, declarou na sessão inaugural que “as últimas previsões económicas mostram que volta a haver indícios de crescimento na Europa mas que entre as regiões existem diferenças inaceitáveis. Agora temos que reconsiderar o nosso rumo e tornar mais fácil, para as nossas cidades e regiões, configurar a estratégia e assumi-la como própria. Se não queremos fracassar de novo, a estratégia de crescimento da UE necessita assumir objetivos regionais, estabelecer associações entre todos os níveis de governo e estar dotada de financiamento suficiente para tornar efetiva a recuperação para todos os nossos cidadãos”.
Valcárcel sublinhou, ainda, perante um auditório de mais de oitocentas pessoas, que as entidades locais, ao serem responsáveis por um terço da despesa pública e de dois terços do investimento público, estão numa posição ideal para tornar real as prioridades da UE.
Por seu turno Ioannis Sgourous, presidente da região da Ática e chefe da delegação grega no Comité das Regiões afirmou: “Nestes momentos críticos somos chamados a rever o papel do Comité das Regiões e do Governo Regional e Local no desenvolvimento económico, inovação e bem estar social. A prolongada recessão que sofrem ia estados membros, a situação sem precedentes do desemprego, pobreza e exclusão de coletivos sociais cada vez mais amplos, são factos que colocam novos desafios, tanto para os governos regionais e locais, como para a instituições europeias.
É evidente que a crise que a Europa está sofrendo, não é apenas uma crise financeira. É antes de mais, uma crise política e institucional. Nunca antes fora tão intensa a indiferença e o ceticismo dos cidadãos europeus, em relação ais procedimentos da UE. Para recuperar a confiança dos cidadãos, a Europa deve dar agora um passo decisivo: mudar de política, de form. de pensar e de atuar”.
Sobre os objetivos fixados pela UE para 2010, Valcárcel acrescentou: “Resulta preocupante o escasso progresso geral na concretização dos objetivos fixados. Enquanto algumas regiões cumprem os objetivos outras ficaram muito distantes deles. Sem dúvida que a crise económica prejudicou gravemente as perspectivas de crescimento económico da Europa, mas está não é a única razão para que não se tenha avançado. Chegou o momento de determinar quais são as deficiências na arquitetura e é aplicação da estratégia”.
Os sete pontos para a Estratégia Europa 2020
1. Conferir uma dimensão territorial à estratégia
Ainda que a estratégia tenha proporcionado um março de ação, não teve em conta os pontos fortes e fracos ou as oportunidades de desenvolvimento das regiões europeias. É necessário fixar objetivos e metas diferenciadas do pontua de vista territorial, com dados regionais de toda a UE atualizados e ampliados a fim de medir o progresso a nível local.
2. Programas nacionais de reforma em associação
A participação das entidades locais e regionais na preparação de programas nacionais de reforma, o que até agora não tem acontecido.
3. Tornar a execução multi-nível como enfoque habitual
Pactos territoriais e acordos multi-nível, em que participam autoridades públicas de todos os níveis, podem contribuir para a nova Estratégia Europa 2020.
4. Alinhar o Semestre Europeu com uma autêntica visão a largo prazo dos investimentos
O Semestre Europeu é o exercício anual de coordenação das políticas fiscal e estrutural que realizam os estados membros da UE.
5. Utilizar as iniciativas emblemáticas para melhorar a coordenação das políticas
As sete iniciativas emblemáticas devem servir de alavanca para reforçar a coordenação das políticas em todos os níveis tendo em vista a concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
6. Mobilizar fundos para investimentos de largo prazo e garantir melhor aplicação de fundos
Neste sentido a Comissão Europeia deve publicar um livro verde dos gastos das diferentes estâncias governarias de modo a fazer-se “mais com menos”. E o Banco Europeu de Investimentos devia aumentar a sua ajuda às entidades locais e regionais.
7. Reforçar a capacidade administrativa para uma aplicação mais eficaz
Deve criar-se uma plataforma de inovação no setor público com o objetivo de apoiar e coordenar a sua inovação
