Afinal, o valor défice de 2015 parece ainda não estar fechado. Segundo o “Jornal de Negócios” desta quinta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) terá de aguardar até outubro uma decisão do Eurostat para voltar a aferir o valor do défice do ano passado. Com estas novas contas, o défice pode descer de 3,2% para os 3%.
Em causa está o registo das contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução, uma receita avaliada em cerca de 0,1% do PIB – este valor não foi considerado nas contas de 2015. A opção pelo não registo desta receita no défice global foi do INE, conta o “Negócios”.
Défice de geometria variável
Tanto o Governo como Bruxelas retiraram esta receita do défice ajustado de medidas temporárias, chegando ao valor que sempre foi referido como o défice de 2015: os 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se o registo das contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução for contabilizado, o valor do défice poderá ficar pelos 3,1% do PIB.
Na metodologia usada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e pelo Conselho de Finanças Públicas, o valor desce mesmo para os 3% do PIB.
Esta informação será atualizada em outubro, quando o INE enviar ao Eurostat o novo Procedimento por Défices Excessivos (PDE).
Fábio Monteiro (Rede Expresso)
