Os deputados socialistas eleitos pelo Algarve – Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira – questionaram, no início desta semana, o Ministério do Ambiente, sobre a evolução registada no plano de ordenamento do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano (PNCVSA), na sequência das alterações apresentadas nos últimos dois anos ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).
Os parlamentares, que reconhecem desconhecer o teor final da resolução do conselho de ministros, consideram que esta matéria deve ser “cabalmente esclarecida”, pelo que solicitaram ainda esclarecimentos quanto às questões mais sensíveis relacionadas com o plano que não mereceram aceitação por parte do ministério, bem como as razões objetivas para a sua não inclusão no documento.
Os deputados eleitos pelo Algarve esperam que a versão final “incorpore o resultado de todo o processo de discussão pública, do diálogo com os autarcas das áreas abrangidas pelo plano e de conciliação entre os vários ministérios com intervenção em matéria de ordenamento do território e desenvolvimento regional e rural”.
Na sequência da aprovação do plano de ordenamento do parque natural, os deputados do PS vão ainda solicitar esclarecimentos quanto ao Polis da Costa Vicentina, nomeadamente “qual o ponto de situação do programa e os meios financeiros para a concretização dos investimentos previstos”.
JA
