Os deputados do PSD do Algarve criticaram o Governo pelo previsto aumento do preço da água na região e afirmam que se o ministro do Ambiente for sério “não poderá impor o aumento da água na região”, aos algarvios, pois a Europa financiará a região a custo zero para resolver o problema dos recursos hídricos.
Os deputados social-democratas algarvios observam que os projetos da chamada “bazuca” europeia (o Plano de Recuperação e Resiliência) para os recursos hídricos da região serão financiados pela União Europeia a fundo perdido, pelo que consideram não fazer sentido aumentar o preço da paga pelos consumidores.
Em causa estão declarações do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, que visitou esta semana a região e insistiu na intenção do Governo em cobrar mais pela água no Algarve.
“Não obstante ter reconhecido que as obras previstas – ligação de uma captação de água do Guadiana no Pomarão à barragem de Odeleite, projeto que custa 55 milhões de euros, e a dessalinização de água do mar, que custa 65 milhões – constituem investimentos integralmente suportados por Bruxelas, no âmbito do PRR, ainda assim insistiu que a água quando chega às torneiras é um bem económico e que, por isso, estas intervenções teriam que seriam repercutidas no bolso dos consumidores. Bruxelas dá, o Governo leva”, afirmam os parlamentares.
Os deputados subscritores, Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos assinalam que sobre esta matéria terá lugar a audição do Ministro na Assembleia da República, que “terá que dar explicações e, se for sério, não poderá impor o aumento da água na região, seja um cêntimo ou um euro”.
“É que os algarvios têm que saber que dos projetos inscritos no PRR – a bazuca – este é o único em que se vai aplicar o princípio do utilizador-pagador, nos restantes a sua manutenção é assegurada pelo Orçamento de Estado, ou seja, os algarvios pagam este pelas taxas e os outros pelos impostos. Foi isto que o Ministro nos veio dizer com um sorriso e palmadinhas nas costas de alguns responsáveis regionais”.
Os parlamentares entendem que “não é razoável que o Algarve , a região mais tragicamente abalada pela crise, beneficie apenas 1,7 % da bazuca quando representa quase 5 % da economia e da população nacional e, naquilo que beneficia, ainda tenha que o custear por via do aumento do preço da água”.
Os deputados dizem que os algarvios “enfrentam a maior crise de que há memória” e que “já nos negaram o plano específico de emergência para a região que tinham anunciado em Julho, mas abandonaram, e agora vamos enfrentar aumentos do preço da água para empresas e consumidores, o que só serve para tornar a região menos competitiva”.
“Nesse sentido, a propósito desta matéria, o Ministro será ouvido no parlamento e nessa ocasião exigiremos que esta intenção seja revertida”, concluem.
