Deputados socialistas querem aposta na defesa costeira no Algarve

Luís Graça (PS)

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Os deputados do PS eleitos pelo Algarve, Luís Graça, Ana Passos, Jamila Madeira e Fernando Anastácio, recomendaram ao Governo que proceda à dragagem de canais de navegação e ao reforço de cordões dunares na costa algarvia.

Os socialistas lembram que o PS se apresentou nas eleições legislativas de 2015 com um programa eleitoral onde identificava a necessidade de desenvolver planos de intervenção de riscos da faixa costeira nacional. Já nos últimos Orçamentos do Estado, foram definidas verbas para desenvolver políticas ambientais, como por exemplo a defesa costeira.

No projeto de resolução, entregue na Assembleia da República, os deputados sublinham que o Executivo assumiu o compromisso de reforçar os sistemas costeiros, aumentando a respetiva capacidade de adaptação às alterações climáticas, e de implementar projetos piloto de recarga de areias de elevada magnitude que contribuam para o reforço do ciclo sedimentar e mitigação do processo de recuo da linha de costa.

“Este compromisso tornou-se realidade, tendo-se iniciado um conjunto significativo de obras no biénio 2017/2018 para defesa e proteção do litoral, nos territórios onde as respostas são mais prementes”, frisou Luís Graça, que é também presidente do PS-Algarve.

O parlamentar recordou que estão a decorrer duas operações de dragagem na Ria Formosa – nas barras e canais da Fuzeta e da Armona –, com posterior depósito das areias ao longo do cordão dunar, com o objetivo de reforçar e ampliar as áreas de uso balnear.

“A estas operações acresce uma dragagem na Ria de Alvor, sob a responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente I.P., com o objetivo de deposição dos dragados na faixa costeira e reforço das zonas balneares”, informou.

Os deputados congratularam-se ainda por o Governo ter disponibilizado recursos financeiros para minimizar os danos causados pelos temporais mais recentes, ocorridos entre 28 de fevereiro e 18 de março, “comprovando-se a capacidade de resposta urgente para defender o litoral algarvio face aos efeitos das alterações climáticas, garantindo todas as condições para a época balnear e para a qualidade de vida destes territórios”.

Assim, na sequência do resultado do exercício de reprogramação do ciclo comunitário vigente, o Grupo Parlamentar do PS pede ao Ministério do Ambiente que equacione a realização de dragagens na barra de Tavira e Porto de Santa Luzia, bem como no canal de Cacela Velha, em Vila Real de Santo António, com reposição dos dragados para reforço do cordão dunar.

Luís Graça, Ana Passos, Jamila Madeira e Fernando Anastácio recomendam também aos ministérios do Mar e do Ambiente que avancem com os procedimentos para a dragagem no Rio Guadiana, designadamente entre Alcoutim e Pomarão.

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