As investigações para esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e da descoberta de Daniel estão longe do fim e, segundo Eduardo Nunes, coordenador da Polícia Judiciária na Madeira, “vão demorar ainda algum tempo, este é um caso complexo”.
A criança, de 18 meses, desapareceu sem deixar rasto da casa dos padrinhos, no Estreito da Calheta, e foi descoberta apareceu três dias depois, no meio do mato, 30 metros abaixo do trilho de uma levada.
O menino estava bem, com algum frio, e ficou claro que não tinha passado os três dias ao relento, num lugar de difícil acesso e com temperaturas entre o 0 e os 5 graus centígrados durante a noite. Os médicos que o observaram no hospital central do Funchal não detetaram sinais de abuso ou de queda. Ainda assim, Daniel ficou internado cinco dias.
A história improvável de Daniel levou os media em peso para a Calheta, até casa dos pais. E foi então que se descobriu as condições de vida e a situação financeira da família, que habitava uma casa degradada, velha e sem condições para alojar o menino, a irmã, os pais, os avós paternos e tios.
Por coincidência ou não, no dia seguinte à descoberta da criança, soube-se que o Governo Regional, através da empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira, tinha aprovado uma verba de 15 mil para obras.
Apoio social ao dispor dos mais carenciados
A Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) garante, no entanto, que não aprovou esta ajuda à conta do mediatismo que envolveu a família na semana passada. A família tinha apresentado a candidatura ao programa de recuperação de imóveis degradados em 2011, através de uma tia de Daniel. O programa em causa destina-se a proprietários (ou inquilinos com autorização do proprietário) de poucos recursos.
O orçamento da candidatura prevê mudança do telhado, revestimentos de paredes, tetos e chão, mudança de portas e janelas, nova canalização de água e uma instalação elétrica nova. O orçamento, que é tratado diretamente com um empreiteiro, atinge o limite máximo dos apoios previstos neste programa: 15 mil euros. O dinheiro é entregue em tranches, depois da verificação de que as obras feitas estão de acordo com a proposta apresentada.
A prestação é paga pela IHM e pelo candidato, consoante os rendimentos das famílias. Em alguns casos a comparticipação é avultada, noutras nem tanto. E é feita uma atualização periódica aos rendimentos da família. Carlos Gonçalves, o presidente da IHM, assegura ainda ao Expresso que a família de Daniel é uma das mais de 20 famílias que, em fevereiro, vão receber estes apoios.
“Os apoios são de acordo com o estado de degradação do imóvel. Há quem receba só para pintar a casa ou para mudar o telhado. Só agora é entregue a esta família porque em 2012 o Governo Regional não teve dinheiro para este programa de apoio, devido às restrições do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro assinado com o Governo da República”, diz ao Expresso.
Em 2013, este programa apoiou 162 famílias, mais dos que nos anos anteriores, devido à falta de dinheiro do Governo Regional. Por ano, em média, tem sido apoiadas 86 famílias desde que o programa entrou em vigor, em 2003.
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