A partir de 1 de Outubro, cerca de 700 mil famílias no caso da eletricidade e 150 mil no caso do gás, poderão beneficiar de um desconto. Medida vai custar €30 milhões ao Estado.
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje que a tarifa social de eletricidade e gás, medida que vai ser hoje apresentada, custará ao Orçamento do Estado cerca de €30 milhões.
Marco António Costa avançou este número durante uma intervenção nas jornadas parlamentares do PSD, no Fundão.
Temos estado a trabalhar nesta matéria, relativamente ao apoio social extraordinário para os consumidores de energia quer elétrica, quer de gás. Trata-se de medidas discriminatórias positivas que custarão ao Orçamento do Estado cerca de 30 milhões de euros”, afirmou.
Ajuda será inferior a €40
Esta tarde, o ministro da Segurança Social deverá anunciar reduções de 6% na fatura da luz e 2% na do gás natural para as famílias de baixos rendimentos, desempregados em final de subsídio e reformados por invalidez, avança o “Jornal de Notícias”.
Esta medida, “Apoio Especial Extraordinário aos Consumidores de Energia” inserida no Programa de Emergência Social, entrará em vigor a 1 de outubro abrangendo cerca de 700 mil famílias no caso da eletricidade e 150 mil no caso do gás.
O objetivo é atenuar o anunciado aumento do IVA de seis para 23%.
Pelas contas do jornal, esta ajuda será inferior a €40, luz e gás em conjunto, para uma família que tenha uma conta mensal de €40 de eletricidade e de €29 no gás natural.
Segundo o JN, as famílias já terão sido identificadas, faltando ainda a sua notificação. De acordo com o jornal, as famílias com apoio social estão “automaticamente abrangidas”.
Este apoio é uma das 30 medidas previstas no Programa de Emergência Social, que tem a dotação de €400 milhões.
JA/Rede Expresso