Durante o primeiro semestre de 2016, 22% das anulações dos subsídios de desemprego pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estiveram relacionadas com faltas aos controlos quinzenais, conta o “Público” esta quinta-feira. Ao todo, 1866 desempregados perderam o direito ao subsídio nesse período.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social cedidos ao matutino, nos primeiros seis meses do ano 62% das anulações ocorreram devido a faltas às convocatórias dos centros de emprego e 22% pelo incumprimento do dever de apresentação quinzenal. Estes dados são ainda corroborados por registos de anos anteriores.
O cancelamento da obrigação de comparência quinzenal, que devia ter sido votada na quarta-feira, durante a reunião da Comissão do Trabalho e Segurança Social foi adiada para a próxima semana, a pedido do PSD.
Os sociais-democratas pediram um adiamento potestativo a votação, por considerarem que não houve tempo suficiente para analisar a proposta. Esta deverá ser discutida e votada na especialidade na próxima terça-feira, de forma a ser aprovada no último plenário desta sessão legislativa.
Se tudo correr conforme o previsto, a partir de 1 de outubro, os beneficiários do subsídio de desemprego vão deixar de ter de se apresentar numa junta de freguesia ou num centro de emprego a cada 15 dias.
Com a nova legislação, o centro de emprego passará a ser obrigado a elaborar conjuntamente com o desempregado um plano pessoal de emprego (PPE). Nesse PPE, estão previstas “sessões de procura de emprego acompanhada” ou “ações de desenvolvimento de competências para a empregabilidade”.
Fábio Monteiro (Rede Expresso)
