“Desemprego desce há 30 meses no Algarve, mas nem tudo está bem”

Há dois anos e meio que a taxa de desemprego está a cair no Algarve, revela ao nosso jornal a delegada regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Mas, apesar do sentimento generalizado de otimismo, nem tudo está bem. Isto porque, embora a redução do desemprego tenha sido “muito significativa”, continuam a sentir-se “dificuldades na satisfação das necessidades de mão-de-obra na região”. Madalena Feu defende que esta situação contraditória só pode ser resolvida com “a melhoria da qualidade do emprego e a qualificação dos trabalhadores”

Jornal do Algarve – Quantas pessoas estavam registadas como desempregadas em agosto, no Algarve, e quantas estão no inverno? Face a essa diferença, pode dizer-se que o trabalho sazonal está a aumentar ou a diminuir? E como avalia essa situação?

Madalena Feu – Em agosto deste ano, estavam registados como desempregados nos serviços de emprego do Algarve pouco mais de 7.700 pessoas (o que representa menos 16,4% do que no mesmo mês de 2017). Já em outubro, o número de desempregados registados nos centros de emprego do Algarve fixou-se em cerca de 10.750 pessoas, com uma variação em cadeia de 24,2%, que traduz a mudança de ciclo económico da região, e com uma redução homóloga de 9,4%. O desemprego registado tem vindo a registar reduções homólogas há cerca de 30 meses consecutivos, refletindo a melhoria generalizada do mercado de trabalho no país.

J.A. – Em novembro tem sido habitual vermos os centros de emprego da região encherem-se de pessoas desempregadas. No entanto, ainda antes do verão, os empresários queixavam-se da falta de pessoal… Como explica esta situação contraditória?

M.F. – De acordo com os dados do INE, no segundo trimestre do ano, a taxa de desemprego no Algarve situava-se nos 5,3%, e no terceiro trimestre em 5%, o que contrasta claramente com as elevadas taxas de desemprego que a região registou nos tempos da recente crise. Assim, num quadro de redução muito significativa do desemprego, e em particular durante o período de maior atividade na região, foram efetivamente sinalizadas algumas dificuldades na satisfação das necessidades de mão-de-obra na região. Aliás, por esse motivo, e apesar de não podermos ainda falar de um movimento generalizado, tem vindo a verificar-se por parte de alguns empresários uma preocupação em estabilizar equipas, através designadamente da conversão de contratos a prazo em contratos sem termo. No entanto, os efeitos da sazonalidade, conjugados com a maior disponibilidade das empresas para contratar e uma contínua e generalizada queda do desemprego, explicam seguramente a situação a que se refere como “contraditória”.

J.A. – Quem tem razão neste “confronto” de opiniões: os patrões ou os sindicatos? Porquê?

M.F. – Independentemente das razões de uns e de outros, estamos certamente todos de acordo com a ideia de que as questões do emprego, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos, terão sempre de merecer a nossa melhor e permanente atenção. Com efeito, embora a taxa de desemprego na região seja atualmente relativamente baixa, temos de continuar a não regatear esforços para aumentar a empregabilidade, com qualidade, dos nossos ativos. O que é importante para a região é que possamos todos contribuir não só para a melhoria do volume de emprego e para a diminuição do subemprego, mas também para a melhoria da qualidade do emprego e para a qualificação dos seus recursos humanos.

J.A. – Estes números indicam que a região não tem como escapar à sazonalidade…? É inevitável que o desemprego dispare sempre depois do verão no Algarve?

M.F. – A economia da região está muito dependente dos fluxos turísticos, e estes da época balnear e do turismo próprio dessa época. Mas é preciso não esquecer que, para além dos estrangeiros, os portugueses representam uma fatia muito considerável dos turistas da região. Julgo ser importante não apenas continuar a diversificar a oferta turística para captar novos segmentos, tal como se conseguiu com o golfe, por exemplo, mas também potenciar a colaboração entre as diferentes atividades económicas, explorando e aproveitando complementaridades entre os ciclos produtivos dos diferentes setores de atividade. Temos, por exemplo, na área industrial, ligado ao setor do mar e transformação de pescado, a empresa Congelados, com um potencial interessante de diversificação e crescimento do emprego. Este, como outros, pode ser um sinal de afirmação de que a dependência da região algarvia face ao turismo pode e deve ser mitigada, e que há indicações positivas desse ponto de vista, que podem vir a traduzir-se numa redução da curva sazonal.

J.A. – Qual a prioridade que o IEFP confere ao combate à sazonalidade? Que instrumentos tem para dar a volta a estes problemas?

M.F. – Diminuir os efeitos da sazonalidade nunca deixou de ser uma prioridade para os agentes económicos e sociais regionais, e o IEFP nunca deixou de fazer a sua parte nesta matéria. Por exemplo, o IEFP executa, em colaboração com o Turismo de Portugal, o Programa FormAlgarve, que visa estimular a conversão de contratos a termo em contratos sem termo, contribuindo também para a qualificação dos trabalhadores dos setores do turismo e relacionados. Somos a única região do país com um programa desta natureza.

J.A. – E que resultados tem apresentado o Programa FormAlgarve e qual a adesão por parte dos empregadores do turismo?

M.F. – Nos dois períodos de candidatura de 2017, o Programa FormAlgarve permitiu que 184 trabalhadores vissem o seu contrato a termo convertido em contrato sem termo. São resultados que precisamos de alavancar, para alcançarmos a nossa meta de 540 conversões de contrato/ano e para assim contribuirmos de modo mais significativo para a melhoria da qualidade do emprego na região. Além dos resultados que queremos ver refletidos nos indicadores de qualidade do emprego, é nossa expetativa que o programa contribua para uma quebra do desemprego sazonal em 10%, sendo que este ano chegámos mesmo a uma redução de 15%. Dito isto, e sendo certo que temos margem para melhorar os resultados do FormAlgarve, é importante dizer que, por comparação com o anterior programa Formação Algarve, que vigorou durante quatro anos (2012-2015), o FormAlgarve tem tido um contributo mais significativo para a conversão de contratos do que o seu antecessor. É que, apesar de ter abrangido 1.074 trabalhadores, o programa Formação Algarve só apoiou a conversão de contratos a termo para contratos sem termo de 105 trabalhadores, significando que as suas intervenções foram no essencial para apoiar renovações de contratos a termo, ao contrário do que acontece com o FormAlgarve, que é direcionado sobretudo para a conversão de contratos. E relevo que o Programa FormAlgarve não se destina, exclusivamente, ao setor do turismo. É também para o comércio, para as indústrias culturais e criativas, e outras que também são afetadas pela sazonalidade.

J.A. – Perante inúmeros comentários e “queixas” de falta de mão de obra por parte dos empregadores algarvios, nomeadamente nos meses de maior atividade turística, o que pode o IEFP fazer para acudir a esse problema, que é real, pelo menos no pico do verão?

M.F. – Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o problema da falta de mão-de-obra na região não existe só no pico do verão para os trabalhos associados à hotelaria e restauração, ou na agricultura na época das colheitas, mas também noutros setores onde essa preocupação existe ao longo de todo o ano, como seja na informática e eletrónica, na saúde, na construção civil, na reparação automóvel e até no apoio a idosos. Para atender a estas necessidades, temos estado, por exemplo, a trabalhar em articulação com o Instituto de Emprego da Região Autónoma da Madeira e com algumas empresas, de modo a criar condições para atrair para a região algarvia cidadãos portugueses e luso descendentes que residem na Venezuela e que pretendem regressar a Portugal. Além deste trabalho mais focalizado, também temos trabalhado com um conjunto de entidades empregadoras no âmbito de uma iniciativa designada “Work in Portugal”, a fim de atrair cidadãos portugueses que, por força da crise, emigraram para outros países e que poderão estar agora mais recetivos ao regresso. Por último, desde 2017 que estamos a estruturar uma parceria com os serviços de emprego da Andaluzia, a qual integra as principais associações empresariais e sindicais de ambas as regiões, tendo em vista promover uma maior mobilidade no mercado de trabalho transfronteiriço. Relevo que a taxa de desemprego na Andaluzia é quase o triplo da nossa, pelo que, com as condições de atratividade corretas, estamos em crer que será possível inverter a curva de decréscimo da população residente que o Algarve regista desde o início da crise.

J.A. – O IEFP não cria empregos, mas sim a economia. Na sua opinião, quais são as perspetivas nesse campo, para o Algarve, nos próximos anos? Quais os maiores desafios e entraves ao desenvolvimento da economia regional?

M.F. – Em traços muito largos, diria que é preciso mais economia que não seja só “turismo de férias”, é necessário desenvolver fatores de identidade regional e é preciso mais trabalho em rede – não só dentro da região mas também em articulação estreita com stakeholders de outras zonas do país e mesmo com atores além-fronteiras, como temos vindo a fazer. Por outro lado, a região tem de trabalhar os fatores que afetam a sua competitividade: promover melhores níveis de qualificação dos recursos humanos da região, mitigar o padrão de sazonalidade da economia algarvia e criar melhores condições para atrair novos residentes, nomeadamente do ponto de vista do alojamento e das acessibilidades, são fatores essenciais para potenciar o crescimento e a sustentabilidade da economia do Algarve.

J.A. – Para concluir esta entrevista, que outras iniciativas do IEFP gostaria de destacar?

M.F. – Em primeiro lugar, gostaria de relevar o esforço que temos feito, em conjunto com outras entidades formadoras, para integrar em ações de formação os desempregados com muito baixa escolaridade. Tem sido um esforço enorme, mas ainda com resultados limitados. Esta é uma batalha que ainda não está ganha, e que nos preocupa, pois ainda temos mais de duas mil pessoas com essas características. Formá-las e reinseri-las no mercado de trabalho é um grande desafio. Uma outra medida na qual estamos a trabalhar, em colaboração com a Universidade do Algarve, é no alargamento de respostas para os diplomados do ensino superior que estão em situação de desemprego. Esperamos lançar em breve o programa de formação em competências digitais para este público, pois temos um número significativo de licenciados inscritos nos serviços de emprego, a maioria com idade superior a 35 anos, e que se espera conseguir reconverter para as áreas das tecnologias onde temos carência de recursos humanos qualificados. Por último, gostaria ainda de destacar o investimento que o IEFP tem feito nos canais digitais de comunicação com as empresas e candidatos. O “iefponline” é, hoje, uma plataforma que muito nos orgulha, não só porque constitui um passo importante na modernização dos serviços públicos de emprego, mas sobretudo porque introduz um importante conjunto de melhorias que reduzem custos para o utente e o colocam mais perto das múltiplos serviços que o IEFP oferece a quem o procura.

(ENTREVISTA PUBLICADA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 3 DE JANEIRO)

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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