O juiz Sérgio Moro acabou esta quarta-feira com o sigilo sobre conversas telefónicas do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, com vários colegas e amigos, incluindo com a sua sucessora Dilma Rousseff — escutas levadas a cabo pela Polícia Federal e que, segundo o juiz que investiga o caso Lava-Jato, propiciam “não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”.
Pelo “teor de alguns diálogos” captados nas escutas, nota o juiz a cargo do maior processo de corrupção da história do Brasil, “constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
O despacho do juiz para anular o segredo de Justiça foi emitido esta quarta-feira, horas depois de uma das conversas captadas pelas escutas da Polícia Federal ter acontecido, às 13h32 locais (16h32 de quarta-feira em Lisboa), entre Lula e a Presidente brasileira — que durante a manhã o nomeara ministro-chefe da Casa Civil para, dizem os críticos ao governo e ao Partido dos Trabalhadores, impedir que seja criminalmente imputável pelo seu alegado envolvimento no caso Lava-Jato.
Na gravação a Presidente do Brasil parece sugerir que vai enviar um documento a Lula para o livrar de mais ações judiciais. O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, garante que essa interpretação do diálogo não corresponde à realidade e que o documento referido por Dilma refere no telefonema, o “termo de posse”, serve apenas para o caso de Lula não poder comparecer à cerimónia de tomada de posse marcada para esta quinta-feira.
Eis a conversa na íntegra:
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida.
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.
À porta do Instituto Lula, em São Paulo, onde o ex-Presidente esteve reunido esta quarta-feira com o seu advogado até depois das 20h locais, Cristiano Zanin Martins criticou a decisão de Moro em tornar públicas as escutas, em particular a conversa com Dilma. “Um grampo envolvendo a Presidência da República é um facto muito grave. Esse ato está estimulando uma convulsão social. Isso não é papel do Poder Judiciário. A arbitratriedade independe do conteúdo do grampo.”
Questionado sobre o conteúdo da conversa, Zanin disse não ter ainda uma “avaliação”. “É um momento inoportuno, já houve a perda da competência do caso. Não havia necessidade de fazer a divulgação desse áudio.”
O Palácio do Planalto disse em comunicado ver com “afronta” a decisão do juiz Moro em divulgar esta conversa em particular, falando numa “flagrante violação da lei da Constituição da República”.
Jaques Wagner, até agora ministro-chefe da Casa Civil que será esta quinta-feira substituído por Lula no cargo, critica o facto de terem sido tornados públicos diálogos interpretados “fora do contexto” para criar “factos políticos negativos”. “Sempre apoiei as investigações, mas vazamento de conversa com a presidenta da República extrapolou os limites e a segurança dela”, referiu citado pelo jornal “Globo”.
Joana Azevedo Viana (Rede Expresso)
