A Direção-Geral da Saúde aposta uma ferramenta informática para receber informação de doentes e profissionais sobre incidentes registados durante a prestação de cuidados.
Cair da cama enquanto se está hospitalizado, ficar com o braço inchado após uma recolha de sangue ou contrair uma infeção na sequência de uma cirurgia são situações que acontecem e que, a partir de amanhã, podem ser comunicadas às autoridades de Saúde.
A notificação é prestada sob anonimato e está ao alcance de qualquer cidadão ou profissional de saúde, através de uma ferramenta informática disponível na página da Direção-Geral da Saúde (DGS) na Internet.
A medida faz parte do Sistema Nacional de Notificação de Incidentes Adversos (SNNIEA), recomendado pela Organização Mundial de Saúde e pelo Conselho da União Europeia, e tem como objetivo gerir, analisar as causas, corrigir e prevenir tudo o que corre mal nas unidades de saúde.
“É um sistema semelhante ao utilizado na aviação: completamente anónimo e unicamente pedagógico, assente no paradigma como? e Porquê?, em vez do ultrapassado Onde? E com quem?”, explicou ao Expresso o diretor-geral da Saúde, Francisco George.
Na prática, nenhum dos intervenientes sofrerá represálias pelo sucedido. O profissional de saúde que teve responsabilidade no incidente (sem dano para o doente) ou no evento adverso (com dano) não será penalizado e o autor do relatório, o próprio doente ou um familiar, por exemplo; também não verá ser-lhe recusado qualquer tratamento.
O único objetivo é conhecer o caso, para que seja corrigido e evitado no futuro. As situações comunicadas – “todas as que resultaram, ou poderiam ter resultado, em danos para o doente” – vão permitir à DGS atuar em dois níveis: localmente, nas unidades visadas, e a nível nacional, com a identificação de áreas de intervenção prioritárias.
Em cada instituição de Saúde, haverá um gestor do sistema, a quem caberá a tarefa de validar os episódios relatados. Isto é, confirmar a veracidade do sucedido.
