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Discussão do salário mínimo marcada para 17 de setembro

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Governo e parceiros sociais reuniram este terça-feira para analisar a reforma do IRS, mas a grande questão que a CGTP e a UGT gostariam de ver analisada era sobretudo uma: aumento do salário mínino de 485 para pelo menos 500 euros.

Arménio Carlos e Carlos Silva, líderes da CGTP e da UGT, respetivamente, mostraram o seu desagrado por este assunto ter sido deixado de parte, com o primeiro a garantir que “compete ao Governo atualizar o salário mínimo nacional antes da apresentação do Orçamento de Estado”.

Por sua vez, a Conferederação Empresarial de Portugal – CIP diz que é preciso esperar por uma reunião de um grupo de trabalho marcada para 17 de setembro, de forma a discutur esta matéria. No entanto, só a 30 de setembro é que o tema irá a plenário da Comissão Permanente de Concertação Social.

Salário mínimo adiado, IRS em cima da mesa

Com a discussão do salário mínimo empurrada para dia 17, o tema dominante da reunião foi a proposta da comissão para reforma do IRS. Neste contexto, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusa a proposta de ser “uma falsa reforma” que “penaliza a maioria dos trabalhadores, beneficiando elites”. O líder da CGTP acrescenta que, a pretexto da reforma, o Governo “está a fazer uma manipulação da opinião pública a pensar nas eleições.”

De forma semelhante, a UGT entende que o mandato que o Governo deu à Comissão de Reforma para o IRS é redutor. “Está à volta da consolidação orçamental, não prevendo a redução da carga fiscal”, sustenta o secretário-geral da UGT, Carlos Silva. E lamenta que “a classe média continue a ser fortemente purgada dos seus rendimentos”.

Ainda assim, reconhece a importância da simplificação do IRS, mas levanta algumas questões: relativamente à mobilidade geográfica e social (“não conseguimos entender onde é que as propostas da Comissão atingem os objetivos”) e ao apoio às famílias, revelando desconfiança em relação ao impacto desta proposta “nas famílias que não têm filhos”. E garante que, nesta reunião, não foram discutidas quaisquer medidas compensatórias para as famílias menos numerosas. O líder sindical acrescenta ainda que defende o reescalonamento dos escalões do IRS, medida aliás partilhada pela CGTP e pela CIP.

A CIP garante ver como positivas várias das medidas apresentadas pelo Governo, fazendo algumas recomendações e lamentando apenas “que não se vislumbre ainda no texto uma das nossas propostas: o incentivo ao financiamento das PME, pela entrada de capitais próprios aos acionistas ou sócios”, diz ao Expresso António Saraiva.

IRS versus IRC?

Quando questionados pelo Expresso acerca das declarações da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que afirmou no sábado que baixar o IRC é preferível a baixar o IRS nesta fase, as opiniões divergem. Carlos Silva e António Saraiva, da CIP, mostram prudência, numa matéria em que Arménio Carlos não hesita em lançar acusações: “A ministra das Finanças continua obcecada em reduzir o défice, mesmo que isso leve à asfixia das famílias e ao esmagamento da economia”. Carlos Silva revela não ter “dados suficientes para dizer o que é ou não correto” e o presidente da CIP mostra a sua compreensão em relação às afirmações de Maria Luís. “Percebo as afirmações da ministra das Finanças na forma de atingir esse objetivo”, acrescentando, ainda assim, que “é necessário moderação, tendo em conta a realidade do país.”

O Expresso tentou contactar a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), sem sucesso.

RE

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