As contas do Fundo Monetário Internacional (FMI) vêm confirmar aquilo que já se sabia: o esforço que Portugal terá de fazer para conseguir chegar a 2030 com uma dívida de 60% do PIB é praticamente impossível. O nível de desempenho orçamental necessário é algo que o Estado português nunca conseguiu desde o final da década de 70.
Portugal e Irlanda são os dois países com austeridade mais pesada no horizonte, num conjunto de 25 economias avançadas, para conseguirem trazer a dívida de volta aos 60% do PIB ou, para quem já está abaixo desse valor, para estabilizar a dívida no atual nível.
O FMI fez as contas ao saldo orçamental primário estrutural (corrigido do ciclo e sem juros da dívida) necessário para cada país atingir em 2020 – e depois mantê-lo durante uma década – para que a meta de dívida seja atingida. Isto com base não apenas no atual nível de dívida e nas perspetivas de crescimento e evolução das taxas de juro, mas também considerando o agravamento da despesa relacionado com o envelhecimento.
No caso português, para chegar aos 60% do PIB é necessário que o saldo primário estrutural passe dos 1,6% do PIB de 2014 para 5,7% em 2020 e depois se mantenha nesse nível durante uma década.
A Irlanda tem que chegar a um saldo equivalente mas terá que pedalar ainda mais já que parte de um valor ligeiramente inferior ao português (0,8%).
Convém sublinhar que, desde o final da década de 70, Portugal nunca teve um excedente primário estrutural desta dimensão e o melhor que conseguiu foram 2,8% em 1988, de acordo com as séries da base de dados AMECO da Comissão Europeia.
Estes valores são calculados, contudo, em percentagem do PIB potencial e não do PIB nominal como faz o FMI, o que significa que pode haver ligeiras diferenças. Ainda assim, tendo em conta que o Fundo espera que dentro de cinco anos a economia esteja em redor do potencial, ambos os valores tenderão a ser semelhantes.
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