Docapesca desconhece alegada fraude na lota de VRSA

Uma denúncia a que o JA teve acesso explica que esta alegada fraude “envolve a oferta de marisco aos funcionários na troca de permitirem aos compradores trocarem o marisco entre caixas após a compra”, ou seja, “os compradores compram uma caixa de marisco caro, trocam para uma caixa de marisco barato e devolvem a caixa mais cara”, com marisco barato lá dentro.
Por exemplo, é comprada uma caixa por 500 euros e outra de 200 euros, troca-se o conteúdo e devolve-se a que tem mais valor, “ficando com esse marisco, os funcionários ‘comem’ parte do lucro”.
“Todos os dias de leilão os funcionários saem da lota com várias caixas, sacos e malas térmicas no valor de milhares de euros, transportam o marisco nos próprios carros e é vendido nos restaurantes em Cabanas, Tavira e Santa Luzia a compradores de confiança”, acrescenta a fonte.
Este era o método utilizado em anos anteriores, que foi a julgamento em 2011 no Tribunal de Faro, após investigações da Capitania de VRSA e da Polícia Judiciária (PJ).
Na altura, as instalações da Docapesca em VRSA foram alvo de buscas por parte da PJ, tal como as residências dos funcionários, que também foram interrogados durante várias horas.
Durante as buscas, a PJ deparou-se com a câmaras de videovigilância exterior desligadas, outras viradas para cima e quase tapadas.
Foram ainda encontradas diversas caixas de marisco sem registo, além de várias quantidades de notas entre os 400 e os 600 euros em cacifos e bolsos de funcionários.
Até ao julgamento, dois funcionários que tinham cargos de chefia foram tranferidos para a Docapesca de Olhão, enquanto os restantes continuaram em VRSA.
Segundo a denúncia, a suspeita fraude é efetuada por “novos funcionários que vieram substituir os antigos” com “um novo sistema montado” e “um ajudante que trata de guardar e posteriormente vender o marisco desviado” de bicicleta, a restaurantes de VRSA.
A mesma fonte acusa a Docapesca de ter conhecimento desta situação e de não agir, “apesar das inúmeras denúncias” e acrescenta que “as chefias locais estão envolvidas e coordenam as operações”, que são “amigos de infância” dos novos funcionários que alegadamente vieram substituir os “antigos corruptos”.
Fonte do JA refere ainda que os “pescadores sabem” de toda esta situação mas “preferem não dizer nada com medo de represálias”, ao mesmo tempo que denuncia que “o peso do marisco vendido não corresponde ao peso faturado” e que o mesmo “contém excesso de conservantes na forma de pó, em tal quantidade que parece sal grosso por cima”, numa prática “com mais de 20 anos”.
A Docapesca, em declarações ao JA, afirma que “não tem conhecimento” de novos casos de corrupção no Algarve no ano de 2022, apesar de terem existido em 2020 e 2021.
“No caso concreto de denúncias sobre irregularidades, confirma-se que no decorrer dos anos de 2020 e 2021, foram rececionadas denúncias anónimas sobre alegadas irregularidades que estariam a ocorrer em algumas lotas da região, tendo a totalidade das mesmas sido tratadas e encaminhadas para as autoridades competentes. Sobre essas denúncias anónimas, em novembro de 2021, foi a Docapesca informada pelo Ministério Público de que iria proceder ao seu arquivamento por não existirem indícios da prática de crime”, explica.
No entanto, se existirem denúncias formais nas autoridades, a Docapesca refere que serão sujeitas “ao mesmo procedimento adotado em casos anteriores, isto é, serão remetidos às autoridades competentes para investigação”.
“A Docapesca – Portos e Lotas, S.A., enquanto entidade responsável pela prestação do serviço público da primeira venda de pescado em Portugal continental, pauta a sua atuação pelos princípios da transparência e do integral cumprimento da legalidade. Nesse sentido, tem implementados procedimentos internos sobre o tratamento a dar a quaisquer denúncias, de origem interna ou externa, e o respetivo encaminhamento para investigação pelas autoridades competentes”, conclui.