Dois inspetores da PJ condenados por tortura

.

Dois inspetores-chefe da PJ foram condenados esta sexta-feira a penas de prisão de dois anos e meio, suspensas mediante o pagamento de uma multa mensal nesse período, por terem torturado um homem nas instalações da DCCB em março de 2000. Um outro elemento da PJ foi absolvido.

Num acórdão com cerca de 40 páginas, o Tribunal Criminal de Lisboa condenou os dois inspetores-chefes da Polícia Judiciária a pagarem, mensalmente, cada um, a quantia de 80 euros para um fundo que, no final, reverterá a favor da vítima, Virgolino Borges, que se constituiu assistente no processo. A decisão foi conhecida na 3.ª vara, pelas 14h30.

Jerónimo Martins, advogado de Virgolino Borges, mostrou-se aliviado pelo fim de um processo que se arrasta há 13 anos. “Pelo que julgo saber, é a primeira vez que um processo desta natureza leva a condenação de pessoas em concreto”, afirmou ao Expresso.

Os três inspetores – José Diamantino dos Santos, Vítor Tavares de Almeida e António Alves da Cunha, faziam parte da mesma brigada da então Direção Central de Combate ao Banditismo (DCCB). Em março de 2000, Virgolino Borges foi levado para a PJ por suspeita de furto (um processo em que acabou por ser envolvido). Nos dias 2 e 3, queixou-se, foi agredido várias vezes a murro e com uma tábua nos pés pelos inspetores da PJ.

Numa primeira fase de investigação, o Ministério Público acabou por arquivar o processo. Nessa altura, Virgolino constituiu-se assistente e requereu a abertura de instrução – que culminou com a acusação dos três polícias pelo crime de tortura, cuja moldura penal varia entre um e cinco anos de prisão.

Os dois arguidos, Diamantino dos Santos e Tavares de Almeida foram condenados por coautoria e deverão recorrer da condenação.

Os três inspetores da Judiciária, os dois agora condenados e o que foi absolvido, mantêm-se todos em atividade.

Ricardo Marques e Rui Gustavo (Rede Expresso)

pub

 

 

 

pub

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Tamanho da Fonte
Contraste