Nos tempos que atravessamos e numa perspetiva de, pelo menos, garantir uma “dita de democracia possível “é fundamental e por isso insisto no tema da separação clara e inequívoca do poder executivo do judicial – o principal déficit do 25 de Abril… e não por acaso!!!! Difícil, sem dívida, mas que merece uma discussão séria aberta e urgente.
Algo vai muito mal neste reino que não da Dinamarca neste particular e que é por demais identificado pelo comum dos cidadãos. Ninguém acredita numa sociedade dita democrática e estado de direito em que os maiores vigaristas e gatunos andem por aí a viver como lordes e o desgraçado que roubou um papo seco “vai dentro”. E ninguém concilia com um partido que tal como os outros se limite a dizer que “isso é com a justiça”… e pronto! Quando o poder judicial está pelo menos “emaranhado” numa legislação que permite remeter para as calendas, qualquer sentença definitiva dos “donos disto tudo“ …recurso após recurso, ano após ano… mesmo os menos informados e mais conformados paroquianos deste país deixam progressivamente de acreditar na justiça . Ora,isto é hoje um dado objetivo por mais que se tente escamotear e, convenhamos, de uma gravidade extrema para uma sociedade que se quer democrática.
Compreendemos a dificuldade dos partidos em abordar o tema porquanto ao fazê-lo “invadem” outro pilar da democracia que deveria ser imune . O problema é que este pilar não foi minimamente tocado pelo 25 de Abril (v. Juizes dos tribunais plenários e julgamentos dos pides) e manteve-se até hoje bem como parte substancial da legislação que mui sabiamente tem vindo a ser aproveitada pela nova “elite“ que progressivamente se foi consolidando político – economicamente onde os potentados escritórios de advogados actuam a seu bel prazer.
Estou em crer e julgo não ser o único que o principal factor que hoje afasta os hipotéticos eleitores das urnas de voto (que não das outras!) passa seguramente pelo que acabei de tentar explicitar… e que, por outro lado, é factor major para abrir as portas a todos os populismos.
P.S. Já após esta reflexão… os juizes foram aumentados nos seus vencimentos com o voto favorável de vários partidos.
Eles lá sabem porquê. E nós?
Eurico Gomes
