Nos últimos meses, o SPZS e a FENPROF têm denunciado o bloqueio negocial estabelecido pelo Ministério da Educação.
Desde janeiro, data da última reunião entre os sindicatos da FENPROF e o Ministério da Educação, que a referida federação de sindicatos de professores tem enviado vários pedidos de agendamento de reuniões, com a finalidade de estabelecer o justo diálogo, sobre atuais medidas tomadas pelo governo, no que diz respeito à educação, e às quais pretende acrescentar o conjunto de reivindicações, que têm feito parte dos discursos e bandeiras de luta desta federação.
Infelizmente, os responsáveis do Ministério da Educação têm recusado sempre, assumindo uma atitude que, além de violar a lei, é profundamente anti-democrática e desvaloriza a educação e desrespeita as organizações sindicais, representantes de professores e os educadores.
O diálogo social é fundamental na resolução dos problemas do país e, neste caso, da escola pública, de quem lá trabalha e de quem dela usufrui. Permite estabelecer pontes entre quem, de facto, se encontra no terreno e quem nos governa. O Ministério da Educação, ao não enveredar por este caminho, abre a porta à conflitualidade, ao agravamento das condições de trabalho, assim como, dificulta a aprendizagem dos nossos alunos. Por outro lado, o SPZS e a FENPROF têm apresentado um conjunto de propostas de resolução, tais como: a valorização da carreira docente e o seu rejuvenescimento; e os problemas que continuam a ocorrer nas escolas devido às ilegalidades e abusos cometidos na atribuição de serviços, assim como, nas condições de higiene e segurança no trabalho, evidenciados neste período de pandemia. Não se espera que haja imposição de ideias e propostas a ninguém, mas acredita-se que é, de facto, com o diálogo que se encontram soluções no mínimo aceitáveis para ambas as partes e que os problemas se poderão resolver.
É acreditando nisso que o SPZS e a FENPROF têm vindo a pôr em prática uma série de iniciativas para impedir que, no atual panorama social, mais uma vez a Educação seja colocada de lado e os professores sejam sacrificados em nome de uma suposta crise, que, sendo de todos, apenas alguns terão de pagar.
É tempo de começar a resolver problemas de ordem socioprofissional e que afetam as condições de trabalho nas escolas.
É, também, altura de recuperar o tempo perdido e estabelecer normas de segurança e saúde no trabalho, como obriga a lei.
É, ainda, indispensável, negociar medidas que garantam que nenhum aluno ficará sem aulas devido à falta de professor, problema que, em algumas escolas, se arrasta desde o início do ano letivo.
É por tudo isto que o SPZS e a FENPROF exigem reuniões com o Ministério da Educação, onde possam apresentar as suas propostas específicas e objetivas. Tal não será possível enquanto o Ministério da Educação insistir no bloqueio negocial. Face à situação a que se chegou, não resta outra alternativa aos professores e educadores que não seja lutar e protestar por diálogo, negociações e soluções concretas para os vários problemas da educação e da profissão docente.
Emmanuel da Luz