A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas vai propor ao Governo que a Linha de Apoio à Valorização Do Algarve seja convertida em apoio à tesouraria, nos moldes já previstos na referida linha, com 75% de financiamento através do Turismo de Portugal para as PME e 25% através de Instituição de Crédito protocolada.
De acordo com esses moldes, a parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal poderá ser convertida em incentivo não reembolsável, caso se verifique a manutenção da totalidade dos postos de trabalho existentes à data da atribuição do apoio.
O Núcleo de Faro da CPMPME fez a proposta na sequência da promoção, no passado sábado, 27 de Fevereiro, de um encontro online que contou com a participação de diversas associações empresarias e empresários de vários sectores de actividade da região do Algarve.
Segundo a proposta agora a apresentar ao Governo, o apoio à tesouraria, tal como já consta da referida linha, ficará condicionado a um reembolso no prazo máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de quatro anos.
Trata-se da adaptação de uma linha de apoio já existente, com dotação orçamental aprovada e fundos comunitários que se pretende redireccionar, acolhendo, assim, as reclamações do sector do Turismo do Algarve que à data se vê votado a um total abandono de apoios, quando existem apoios com verba orçamentada que não têm candidaturas, como é o caso da Linha de Apoio à Valorização Do Algarve, uma vez que este pressupõe investimento em projectos novos e urge salvaguardar os projectos que já estão em execução, asfixiados pela crise pandémica que fustigou este sector.
Segundo a Confederação, foram patentes durante a sessão online a falta de informação, incerteza e medo de investir transmitidos pela generalidade dos participantes.
Ficou expressa também a incompreensão sobre a forma como o governo está a lidar com a situação pandémica, confirmando várias situações já referenciadas pela CPPME, na complexidade de acesso aos apoios, na discriminação de sectores de actividade, na falta de celeridade com que são disponibilizados.
“O Algarve cuja actividade económica está maioritariamente dependente do turismo, precisa que o Governo tenha em atenção essa especificidade. A vida das empresas da região e de quem nelas trabalha precisam de apoios específicos”, afirma a Confederação.
