AMAL: Região é prejudicada pela contagem que define concelhos de risco

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O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) considerou esta sexta-feira que a região é prejudicada pela contagem da população para a definição dos municípios com alto risco de contágio por covid-19, por não estarem incluídos todos os estrangeiros residentes.

De acordo com António Pina, o Algarve “não pode continuar a ser visto” como uma região com uma população de 450 mil habitantes, mas sim com 600 mil habitantes, “porque é isso que na verdade existe”, aludindo aos cidadãos estrangeiros que habitam no Algarve mas não estão registados como residentes.

“Isto leva-nos a acreditar que se fosse considerada [a contagem da população] como propomos, muitos dos concelhos que hoje aparecem nesta listagem não estariam”, assegurou o presidente da AMAL, numa referência à lista de concelhos de alto risco de contágio, que abrange agora metade dos municípios do Algarve.

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Em conferência de imprensa realizada no Centro Distrital da Proteção Civil, em Loulé, o presidente da AMAL disse que vai “apresentar e pedir à Direção-Geral da Saúde e ao Governo que haja um fator ponderador relativamente ao Algarve para poder incorporar no denominador da população outro número”.

Reavaliada a cada 15 dias pelo Governo, a lista de concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19 é definida de acordo com o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) de “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”.

Além da população residente estrangeira que não está oficialmente contabilizada, a delegada de Saúde do Algarve considerou que o Algarve deveria ser visto como “um todo” e se o fosse a região não atingia, ainda, os 240 casos por 100.000 habitantes.

“Temos uma população equivalente ao ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] Amadora-Sintra e até podíamos ser olhados dessa maneira, como um todo, sem dividir por concelhos”, considerou Ana Cristina Guerreiro. 

Notando que alguns critérios são “discutíveis” e “podem ser melhorados”, aquela responsável disse acreditar que “eventualmente haverá um aperfeiçoamento desse cálculo em situações futuras”.

António Pina, por seu turno, reafirmou que a região está a ser prejudicada “há vários anos e em vários domínios, onde se incluem os fundos comunitários, por não ser considerada a população residente efetiva”.

“Se contabilizássemos com essa população, não estávamos acima dos 75% [do PIB per capita, que define o Algarve como uma região de transição]. Somos prejudicados há vários anos, por não ser considerada a população que vive no Algarve”, sublinhou.

Na opinião do também presidente da Câmara de Olhão, o Algarve tem de ser olhado como uma região com cerca de, pelo menos, mais 25% a 30% de população residente: “Não consta, mas está cá”.

António Pina reforçou que os cerca de 100 ou 150 mil estrangeiros que residem na região, “não podem contar só para os casos [covid-19] defendendo “outra maneira de os contabilizar de forma a não prejudicar o Algarve”.

“Isto vem por a descoberto um problema que temos há anos e que reclamamos. Não podemos ser vistos como uma população dos 450 mil habitantes, temos de ser vistos, pelo menos, como uma população dos 600 mil habitantes, porque é isso que na verdade temos na região”, destacou.

Face à diferença de valores entre a população real, com consequências para cada território, ao nível de restrições económicas, António Pina diz que o que se “exige é que as decisões que são tomadas de 15 em 15 dias, sejam afinadas regionalmente”.

“Não é indiferente colocar um concelho dentro ou fora [da lista de risco]. Estes seis [casos de covid-19] que no passado do ponto de vista estatístico não tinham significado, agora têm”, exemplificando com o caso de Tavira, concelho que passou desde quinta-feira a integrar a lista de concelhos de risco pandémico.

“A economia e as pessoas de Tavira podem eventualmente ter sido colocadas numa lista indevidamente. É preciso que estes dados, estas decisões, sejam afinadas regionalmente porque têm consequências na vida e na economia de cada território”, concluiu.

O Governo anunciou na quinta-feira uma atualização da lista dos concelhos com risco elevado de contágio, que passam para 191 na segunda-feira, entre os quais mais sete do Algarve – Faro, Albufeira, Portimão, Lagos, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, que se juntam a São Brás de Alportel.

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