A Câmara de Faro vai destinar 1,158 milhões de euros aos agrupamentos de escolas do concelho, após ter aprovado na segunda-feira os protocolos de transferências de competências e de meios para 2021, anunciou hoje a autarquia.
O “valor global de 1.158.932,09 euros” vai financiar os “agrupamentos de escolas João de Deus, Pinheiro e Rosa, Tomás Cabreira, D. Afonso III, Montenegro e Dr. Alberto Iria (este de Olhão, mas com responsabilidades ao nível da gestão da EB1 [Escola Básica N.º 1] da Culatra)”, é referido numa nota do município.
O núcleo habitacional da Culatra, localizado nas ilhas barreira da Ria Formosa, está mais próximo de Olhão e a escola básica pertence a agrupamento de escolas desse concelho, embora o território pertença ao município de Faro, o que motiva a transferências de verbas também para este estabelecimento de ensino.
No comunicado, a autarquia de Faro salienta que, com os protocolos de transferências de competências e meios aprovado em sessão de Câmara na segunda-feira, está a “contribuir para a melhoria da realidade educativa no concelho”, a “reforçar a autonomia das direções dos agrupamentos” de escolas e a “colocar em prática uma estratégia integrada de gestão local do parque escolar para responder às necessidades de cada estabelecimento de ensino”.
“Além das transferências de meios previstas para os agrupamentos escolares, o município oferece ainda os manuais escolares e materiais pedagógicos aos alunos mais carenciados, bem como o transporte escolar a todos os alunos de todos os níveis de ensino que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam (através de autocarro, minibus, veículos municipais, carreiras fluviais ou circuito especial fluvial para estudantes residentes nos núcleos habitacionais da ilha da Culatra)”, indica ainda a Câmara.
Na nota, a autarquia refere que está também previsto que os agrupamentos recebam “67.900 euros referentes aos alunos do escalão A e 40.250 euros aos alunos colocados no escalão B” através de verbas da “ação social escolar” e “de acordo com o número de alunos”.
“Já para o serviço de refeições, a autarquia vai alocar uma verba de 9.016 euros para refeições ligeiras para alunos da ilha da Culatra e 15.000 euros para refeições da escola EB 2, 3 Afonso III”, é acrescentado.
A estas verbas soma-se também “um montante total de 100.000 euros” que a autarquia destinou em junho aos agrupamentos de escolas João de Deus, Pinheiro e Rosa, Tomás Cabreira, D. Afonso III e Montenegro “para aquisição de equipamentos informáticos no âmbito do apoio ao processo de ensino e aprendizagem à distância” como resposta aos efeitos da pandemia de covid-19.
Trata-se de “um investimento que permite dotar as escolas de autonomia financeira e capacidade de atuação para desenvolver o seu trabalho e, assim, melhorar as condições do parque escolar”, justifica o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD), citado no comunicado do município.
