O embate de cabos de média tensão com eucaliptos está na base da acusação contra a EDP e um trabalhador pelo crime de incêndio florestal por negligência no fogo registado em Monchique, em 2018, revelou hoje o Ministério Público (MP).
O MP da secção de Portimão do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro esclareceu que “deduziu acusação contra a EDP Distribuição, S.A. e um seu trabalhador pela prática de um crime de incêndio florestal por negligência” e indicou que tem “fortes indícios” de o fogo ter tido origem no “contacto repetido de um cabo elétrico de média tensão com ramos de eucalipto”.
O incêndio deflagrou a 3 de agosto de 2018 na zona de Perna Seca e a acusação alega que “a EDP e o seu trabalhador não mantiveram limpa, como deviam, uma faixa de segurança adequada junto ao referido cabo”, precisou o Ministério Público numa nota publicada na internet.
“O incêndio foi combatido por dezenas de corporações de bombeiros de todo o país, lavrou durante sete dias, consumiu uma área florestal de 26.885 hectares dos concelhos de Silves, Portimão, Monchique e Odemira, bem como 62 casas de primeira habitação, 49 de segunda habitação, matou cerca de 5600 animais e feriu cerca de 40 pessoas”, quantificou a mesma fonte.
A investigação do caso foi “dirigida pelo MP do DIAP de Faro, com a coadjuvação da Polícia Judiciária”, e levou à acusação da empresa elétrica portuguesa e de um colaborador pelo crime de incêndio florestal por negligência, como já tinha anunciado pela própria EDP Distribuição.
Em nota enviada à agência Lusa, a empresa adiantou na ocasião que “foi notificada do despacho de acusação” do processo referente ao incêndio de Monchique, “no qual a empresa e um colaborador foram acusados da prática do crime de incêndio florestal na forma negligente, embora tendo sido considerado sem intenção e sem possibilidade de prever o sucedido”.
A EDP sublinhou que face às informações de que dispunha, tanto a empresa como o colaborador se mantinham “convictos de que adotaram de forma correta todos os procedimentos em vigor” e “confiantes de que o esclarecimento dos factos assim o demonstrará”.
A empresa referiu ainda que iria “apreciar em detalhe o despacho” de acusação e “apresentar a defesa em tempo e local oportunos, reiterando, como até aqui, a sua disponibilidade para o apuramento das causas que conduziram a este incêndio e à forma como evoluiu”.
Aquando da constituição da empresa e do colaborador como arguidos, em fevereiro, a EDP Distribuição manifestou-se convicta de que a origem do incêndio não esteve na rede elétrica, tendo em conta que o ponto de ignição não tem nenhuma linha elétrica nas suas proximidades.
Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Monchique disse à agência Lusa que o município iria constituir-se como assistente caso o processo judicial avançasse, “para poder acompanhar o mesmo e ver, caso as entidades competentes concluam por uma condenação, se consegue ser ressarcida”.
