As contas do ano de 2019 da Câmara Municipal de Faro foram aprovadas por maioria na última reunião da Assembleia Municipal, que decorreu na sexta-feira, anunciou a autarquia.
Na reunião, a aprovação das contas do ano passado recebeu votos positivos da coligação PSD, CDS, MPT e PPM e as abstenções do PS, PAN, CDU e Bloco de Esquerda.
O exercício de 2019 da Câmara Municipal de Faro tem uma dívida de médio e longo prazo de 17.460.173,65 euros, representando uma descida de cerca de 2,3 milhões em relação a 2018, segundo o comunicado.
“Isto significa que o município conseguiu abater, nos últimos seis anos, perto de 27 milhões de euros de dívida de médio e longo prazo – sem que isso venha comprometendo a capacidade de investimento”, revela a autarquia.
A curto prazo, a dívida reduziu em 2019 face ao ano anterior em cerca de 100 mil e euros, tendo passado para os 578.091,90 euros.
Em relação à receita, a Câmara Municipal de Faro teve no ano passado um total de 50.004.598,33 euros, mais cerca de 4,3 milhões de euros do que em 2018. Desse total, cerca de 12 milhões de euros são oriundos do Imposto Municipal sobre Imóveis.
O Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis manteve-se nos oito milhões de euros, o dobro em relação a 2017, enquanto as receitas do Imposto Único de Circulação subiram cerca de 87 mil euros em relação ao ano anterior.
A Derrama, o importo municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, teve um total de receitas de 2.403.907,91 euros, menos cerca de 50 mil euros que em 2018.
A taxa de execução da receita do município voltou a ser superior a 100%, enquanto na despesa, a taxa de execução ficou em 83,7%, um valor superior ao habitual.
Segundo a Câmara Municipal de Faro, este balanço de 2019 revela que o prazo médio de pagamento é de apenas cinco dias, enquanto que em 2018 a autarquia pagava a 10.
“Estes dados evidenciam contas sãs e uma gestão realista. Só assim a autarquia pode continuar a afirmar-se como um parceiro credível sendo, ao mesmo tempo, capaz de operar a grande transformação que se encontra em curso no espaço público e na capacidade de tornarmos o concelho mais dinâmico, aberto, atrativo e com qualidade de vida para todos os nossos munícipes”, revela o presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau.
O autarca acrescentou ainda que se “não fosse o bom estado atual das suas contas, o município não poderia fazer face à crise pandémica e aos seus efeitos socioeconómicos da forma musculada que o fez, nem preparar a estratégia de adaptação do concelho às dificuldades de toda a ordem que, infelizmente, já se se fazem sentir na nossa comunidade”.
Para breve, será apresentada à Assembleia Municipal a proposta de redução do IMI urbano do próximo ano de 0,38% para 0,35%, uma medida “que permitirá injetar na economia local cerca de um milhão de euros”.
