A Câmara Municipal de Vila do Bispo vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2021 para o mínimo legal possível, ou seja, 0,30% e prescindir da totalidade da participação variável do município no IRS, anunciou a autarquia.
A taxa do IMI passa assim dos 0,34% para 0,30%, representando uma redução de receitas municipais em cerca de 245 mil euros, comparativamente com este ano.
O município vai ainda aplicar o IMI familiar, que permitirá baixar os valores pagos pelos agregados familiares, de acordo com o número de dependentes a cargo. Quem tem um dependente a cargo terá uma redução de 20 euros, enquanto quem tem dois terá menos 40 euros e três ou mais de 70 euros.
Este desconto é deduzido automaticamente no IMI nas famílias sinalizadas através da declaração de IRS do ano anterior, com domicílio fiscal em prédio de habitação própria e permanente no concelho.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo pretende ainda devolver 5% do IRS aos munícipes com residência fiscal no concelho, relativamente aos rendimentos do ano anterior, calculado sobre a respetiva coleta líquida.
“De acordo com o regime financeiro das autarquias locais, a Câmara tem direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no imposto sobre o IRS, decidindo o município de Vila do Bispo abdicar dele em prol das famílias do concelho”, refere a autarquia em comunicado.
Esta decisão vai implicar uma quebra de receitas municipais em cerca de 250 mil euros e aplica-se aos rendimentos de 2021, com efeitos na receita municipal do ano seguinte.
Em relação à Derrama, o valor aprovado pela autarquia vai manter-se em 1%.
“Apesar desta redução de receita estão, ainda assim, reunidas todas as condições para que a gestão dos próximos mandatos seja sólida e sustentável, uma vez que a presente situação económica e financeira da autarquia é, consideravelmente melhor comparativamente com os anos anteriores”, refere o presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Adelino Soares, em comunicado.
O autarca acrescenta ainda que “o ano de 2020 é o culminar da estratégia implementada neste mandato (2017/2021), onde nos propusemos reduzir a totalidade da dívida a curto prazo, com claros benefícios para a comunidade local, e planear o futuro do concelho com novos investimentos”.
