O plano do Quénia para encerrar todos os campos de refugiados no seu território vai pôr em risco as vidas de mais de 600 mil pessoas, numa “decisão negligente” que está a ser criticada por organizações não-governamentais como a Amnistia Internacional.
O governo queniano anunciou há alguns dias que vai encerrar os campos devido “aos altos custos” económicos e ambientais, entre eles o de Dadaab, o maior campo de refugiados do mundo, que alberta mais de 300 mil pessoas na fronteira com a Somália.
Em comunicado, Karanja Kibicho, do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional, citou entre os argumentos para encerrar os campos a influência de grupos terroristas como o Al-Shabaab. “Considerando os interesses nacionais de segurança do Quénia, decidimos que o acolhimento de refugiados tem de acabar”, refere o secretário ministerial. “O governo do Quénia reconhece que a decisão vai ter efeitos adversos nas vidas dos refugiados; por esse motivo, a comunidade internacional tem de assumir responsabilidades de forma coletiva sobre as necessidades humanitárias que irão resultar desta ação.”
“A mensagem é clara”, defende Mwenda Njoka, porta-voz do Ministério do Interior. “Vamos encerrar os campos e não vamos aceitar mais refugiados no país.
“Apesar de não ter sido avançada uma data nem uma agenda para o encerramento dos campos, o governo queniano já desmantelou o seu Departamento para os Refugiados, que trabalhava com organizações humanitárias para garantir o bem-estar dos que são forçados a abandonar as suas casas e terras por causa de guerras e repressão. Em primeira instância, o encerramento destes campos irá ditar que muitos requerentes de asilo da Somália sejam forçados a regressar para um território em conflito.
A decisão está a ser duramente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos. Ao “The Independent”, Muthoni Wanyeki, diretor regional da Amnistia Internacional no leste de África, fala numa “decisão negligente” do governo do Quénia que corresponde à “renúncia do seu dever de proteger os vulneráveis que vai pôr milhares de vidas em risco”.
“Vai conduzir ao retorno involuntário de milhares de refugiados para a Somália e para outros países de origem, onde as suas vidas podem ainda estar em perigo”, refere o especialista. “Isto é uma violação das obrigações do Quénia sob a lei internacional.”
Liesbeth Aelbrecht, que dirige a missão dos Médicos Sem Fronteiras no país, diz que a decisão é só mais um exemplo da “negligência flagrante de milhões de refugiados” em todo o mundo.
Joana Azevedo Viana (Rede Expresso)
