O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou esta semana a Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS) de despedir enfermeiros por telefone e sem aviso prévio, anunciou a Direção Regional de Faro do sindicato, desmentida posteriormente.
Segundo o comunicado, “uma enfermeira do Centro de Saúde Albufeira foi alertada por uma colega para a possibilidade de estar a exercer as suas funções, apesar de já não ter um vínculo contratual válido”.
O sindicato refere que a enfermeira confirmou o despedimento com a ARS através de uma chamada telefónica a 14 de maio, onde alegadamente lhe foi dito que “o contrato de trabalho já tinha caducado há quatro dias”.
Para o sindicato, “este é um episódio bizarro e representa um autêntico soco no estômago para todos os enfermeiros que tanto têm dado de si para minorar e travar a pandemia. É uma falta de respeito inqualificável”.
Segundo a nota de Imprensa, “este tipo de dispensa já tinha acontecido ou está para acontecer a 12 outras profissionais com contrato semelhante e a quem a ARS tinha prometido, inclusive, a renovação do contrato para mais 4 meses”, que alegadamente “não veio a verificar-se”.
“É incompreensível o despedimento de enfermeiros ao final de quatro meses de serviço, sobretudo numa altura tão sensível e quando era possível a renovação por mais quatro meses, à semelhança do que tem vindo a acontecer com os restantes enfermeiros até agora”, acrescenta.
O sindicato refere ainda que não obteve respostas por parte da ARS “aos sucessivos pedidos de reunião”.
Ao JA, fonte da ARS afirma que ninguém foi despedido e que foram abertos 25 novos postos de trabalho de enfermagem.
“Os contratos em apreço cujo término ocorreu em meados do corrente mês de maio, foram celebrados no âmbito da oferta pública de emprego, publicitada em 14 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação à data, e do Despacho n.º 9719/2020, de 08 de outubro, que autorizava a ARS Algarve a contratar trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo resolutivo, pelo período de quatro meses”, começa por esclarecer a ARS ao JA.
Segundo o comunicado, “de acordo com a legislação atualmente em vigor, não existe enquadramento legal para a renovação deste tipo de contratos”.
Para dar resposta à pandemia de covid-19, a ARS garante ainda que, neste momento, as entidades do Serviço Nacional de Saúde estão autorizadas “a desenvolverem procedimentos concursais para a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo resolutivo incerto”, com a abertura de uma nova oferta pública de emprego para “dar continuidade aos postos de trabalho em causa”.
A ARS acrescenta ainda que alguns desses enfermeiros já iniciaram funções “no decorrer desta semana” e que o número de profissionais nos Cuidados de Saúde Primários na região “tem vindo a aumentar de forma consistente nos últimos anos”, de “352 enfermeiros em 2016 para 517 enfermeiros em 2021”.
“O conselho diretivo da ARS Algarve tem como prioridade o reforço de todos os profissionais que integram esta instituição, quer na melhoria das condições de trabalho quer na contratação de mais recursos humanos, incluindo os profissionais de enfermagem”, conclui.
